Ministro Gilmar Mendes: Penalidades impostas pelo STF ao Senador Aécio Neves são inconstitucionais !

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, 27, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastarem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Para ele, o que a turma decidiu foi a prisão do senador e isso não estaria permitido pela Constituição. Mendes afirmou também que seria importante o plenário do STF se debruçar sobre o tema. Segundo ele, ministros da Primeira Turma estão tendo "um tipo de comportamento suspeito" e aderindo a um "populismo constitucional."

"A 1ª Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso", disse Gilmar, no intervalo da sessão plenária do Supremo na tarde desta quarta-feira, 27.

O ministro disse ainda que "seria bom" que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. "Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma", disse.

Ao defender a ida do caso em plenário, Gilmar endureceu a crítica aos ministros da Primeira Turma.

"Devemos evitar a todo custo o populismo constitucional, o populismo institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante. Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito... certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário", afirmou Gilmar Mendes.

Questionado pela reportagem, o ministro não explicou o uso da expressão "comportamento suspeito" nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.


http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-ataca-afastamento-de-aecio-e-diz-que-senado-tem-que-deliberar-a-respeito,70002018646

Aécio Neves diz que Congresso irá regulamentar o financiamento de campanhas

Aécio Neves: Congresso definirá financiamento das campanhas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em entrevista à TV Senado, afirmou que o Congresso Nacional se dedicará nas próximas semanas ao debate sobre o financiamento das campanhas eleitorais, mudança proposta na PEC 77.

Autor da PEC 36 que trata de novas regras para as eleições, com a criação da cláusula de desempenho para os partidos e o fim das coligações de partidos, Aécio disse que há consensos sobre as novas regras, mas falta definir o financiamento eleitoral.

O fundo eleitoral prevê financiamento exclusivo com recursos públicos, ficando proibida a contribuição de empresas a campanhas políticas.

“Já há um consenso em torno da proposta de minha autoria e do senador Ferraço que acaba com as coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho de 1,5% do eleitorado já a partir do ano que vem e o fim das coligações já a partir de 2020. Sobre esta matéria há consenso. Isso significa que haverá uma redução dos cerca de 28 a 29 partidos que hoje funcionam na Câmara para menos da metade disso. Já é um avanço. 

A outra questão é o sistema eleitoral. Vamos para o distrital misto que é o que nós do PSDB sempre defendemos com uma transição passando pelo distritão, onde cada cidadão vota no seu candidato e os candidatos mais votados são aqueles eleitos. Isso como transição é razoável e aceitável para que cheguemos em 2022 no distrital misto. E a questão do fundo eleitoral é a grande discussão.

 De onde sairão os recursos que irão compor este fundo, já que o Congresso Nacional proibiu o financiamento de empresas, de pessoas jurídicas. Essa é a grande questão e sobre este tema que o Congresso vai se debruçar na próxima semana.”

Aécio: "Que venha 2017! Feliz Ano-Novo a todos"

Folha de São Paulo

Coluna: Aécio Neves


Não há alternativa a não ser acreditar e seguir em frente

2016 foi um daqueles anos que pareciam não terminar nunca, tal a safra de más notícias e saldos preponderantemente ruins. Fatos que impactaram negativamente as expectativas sobre o novo ano que floresceu há um dia —e o tornaram ainda mais desafiador— e reduziram drasticamente a confiança no futuro.

Em breve retrospectiva, ninguém imaginava, na mais pessimista das análises, que o desastre tomaria a proporção e a gravidade que tomou. Tudo ficou mais complexo e difícil porque os problemas não estão no verniz. São estruturais e estão enraizados, após anos e anos de leniência e procrastinação com o que precisava ser feito.

Assim, não há por que esperar por soluções simples ou saídas fáceis, tampouco rápidas, depois de um trecho tão longo de equívocos, desvios e falhas graves acumuladas.

As enormes dificuldades previsíveis para 2017 não mudarão, no entanto, o que o ano guarda em si mesmo: a hipótese de ele vir a representar um marco, um ponto fora da curva, um recomeço emblemático após a tormenta das crises diversas e a agudeza deletéria de algumas delas, em especial a que ceifou milhões de empregos e reduziu consideravelmente a renda do brasileiro.

Enquanto fazemos a arrumação da casa revirada, é importante reconhecer que partimos agora de um patamar bem diferente, inédito. Uma nova consciência nacional nasceu nas ruas e decretou que não há mais espaço para o ufanismo populista, para gestões demagógicas de salvadores da pátria ou para quem se limita à administração diária da pobreza em vez de buscar a sua superação. Os dados do IBGE estão aí para quem quiser ver. A tão alardeada "Nova Matriz Econômica" redundou em estrondoso atraso. O pouco que avançamos em mais de uma década esvaiu-se em um sopro de instabilidade e voltamos a patinar como no passado.

Mas há outros deveres não menos importantes. Precisamos deixar definitivamente de ser o país em que há leis que "pegam" e as que "não pegam" ou que não alcançam a todos. O Estado presidencialista vertical não pode continuar decidindo tudo. Somos, afinal, uma federação e ela precisa existir de fato e de direito, e não apenas como conceito. Os governos têm que prestar contas sobre decisões, gastos, retornos, alcances, qualidade e efetividade dos serviços e dos investimentos públicos, em um regime de drástica austeridade e total transparência.

Quando se olha para tudo o que é necessário fazer —e algumas coisas fazer de novo—, não há alternativa a não ser acreditar e seguir em frente. É preciso que tenhamos aprendido com os erros para, mais preparados, enfrentarmos o que ainda está por vir. É hora de esperança e fé. 

Que venha 2017! Feliz Ano-Novo a todos.

Aécio volta a cobrar de Temer o seu compromisso com as reformas

Após jantar, Aécio diz que Temer deve focar em fazer 'história', não 'eleições'
Temer reuniu senadores tucanos para estreitar laços diante de críticas.
Segundo Aécio, presidente em exercício se comprometeu a fazer reformas.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília




Após jantar com o presidente em exercício da República, Michel Temer, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, disse na madrugada desta quinta-feira (18) esperar que o peemedebista se comprometa a “fazer história” e não “eleições”.

O tucano, que tem feito críticas à flexibilização do ajuste fiscal pelo governo, disse que Temer deu “garantias” aos presentes de que fará reformas amplas, como a previdenciária, se o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, for aprovado em definitivo pelo Senado.

“Ele nos tranquilizou hoje, nos deu garantias de que as reformas estruturais estarão, inclusive, em pronunciamento à nação após o impeachment. Esperamos que seja um governo com compromisso com a história, não com eleições”, afirmou Aécio.

Para estreitar os laços e estancar críticas públicas do PSDB à atuação de seu governo na área econômica, Temer convidou senadores tucanos para jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência.

Além de Aécio, participaram da conversa os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA).

A preocupação do PSDB é que, de olho na eleição presidencial de 2018, o governo Temer flexibilize as medidas de ajuste fiscal e evite fazer reformas impopulares. Aécio disse que cobrou no jantar que o presidente em exercício não dê mais “sinais ambíguos” em relação à política econômica.

“O presidente Michel não tem possibilidade de errar daqui em diante. Apresentamos a ele os pontos que já defendíamos: as reformas estruturais, previdenciária, trabalhista, a própria reforma do Estado. O que ouvimos é que ele tem vontade de inaugurar um tempo novo onde as reformas sejam claras. Os sinais não podem mais ser ambíguos, têm de ser claros em direção às reformas. E ele terá nosso apoio”, disse.

Aliança
Principal adversário do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o PSDB se tornou um dos mais próximos aliados do governo do presidente em exercício.

Ao assumir, em maio, Temer nomeou no primeiro escalão três ministros tucanos: José Serra (Relações Exteriores), Bruno de Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça).

Além de ministros, Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado - Aloysio Nunes disputou a eleição presidencial de 2014 como candidato a vice-presidente na chapa formada com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Aécio afirmou que, com as garantias dadas por Temer, em relação à intenção de fazer reformas e seguir com o ajuste fiscal, PSDB e PMDB devem se "realinhar".

"Acho que vai ter realimento, uma convergência entre nós, a partir da confirmação do presidente Michel Temer no cargo", disse.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/apos-jantar-aecio-diz-que-temer-deve-focar-em-fazer-historia-nao-eleicoes.html

Agronegócio e eleições : Aécio larga na frente

“Tanto a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), com sede em São Paulo e grande ascendência sobre associações de segmentos como processamento de grãos e insumos (fertilizantes, defensivos, sementes e máquinas), quanto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que encabeça uma rede de federações de produtores rurais espalhadas por todo o país, divulgaram ontem as propostas do setor aos candidatos à Presidência da República. 

Como adiantou o Valor, o documento da ABAG, coordenado por Roberto Rodrigues – um dos maiores expoentes do setor, ministro da Agricultura no primeiro mandato de Lula -, é mais detalhista em algumas demandas e prevê, entre outras mudanças na gestão da Pasta, a possibilidade de entidades do agronegócio participarem da escolha de seu titular. Já o da CNA, cuja presidente licenciada é a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que apoia a presidente Dilma, expõe linhas mais gerais sobre diversos ‘macrotemas’.“ (Fonte: Valor Econômico)

O comentário: Já se tornou tradição a ABAG realizar nos anos de eleições majoritárias uma entrevista com os principais postulantes ao cargo de Presidente da República. Usualmente são entrevistas gravadas e nas eleições de 2010 houve uma grande frustração ao se perceber que os principais candidatos tinham pouco a dizer ou conhecimento raso das grandes questões que afligem a mais importante cadeia da economia brasileira. 

Este ano o candidato Aécio Neves inovou e compareceu pessoalmente à abertura do evento, que é o maior encontro do ano das principais lideranças do agronegócio. Por outro lado sabe-se que os “tucanos” tem sua programação de Governo para o setor sendo preparada por Roberto Rodrigues juntamente com o também ex-ministro Alysson Paolinelli e com o economista José Roberto Mendonça de Barros, entre outros, autoridades reconhecidas pelo conhecimento que tem do quadro do agro brasileiro. 

A candidata Presidenta Dilma diz ter o CNA da senadora Kátia Abreu como aliada e formou um grupo de conselheiros formado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), o suplente dele, Cidinho Santos (PR-MT) e o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB-MT), como noticiou o Estadão em Exame.com. 

Este grupo da soja e de Mato Grosso tem uma visão muito mais restrita de questões locais, além de um apelo eleitoral bastante duvidoso fora de seus rincões. Ainda estamos na hora da “pesagem” anterior aos grandes debates (esperemos que eles ocorram realmente!!!) mas sem dúvida a ABAG mostrou ontem quem está com mais “músculos” para cativar o importante setor do agro, incluindo aí as áreas sucro-alcooleira e citrícola, que embora em grave crise, mantém um poder de fogo maiúsculo.

Revista Exame

Aécio sobre demissão no banco Santander : "Vão ter que demitir muita gente"

POLÍTICA
'Vão ter que demitir muita gente', ironiza Aécio sobre informe

Maria Lima, O Globo

O candidato à Presidência da República pelo PSDB Aécio Neves ironizou a demissão de um funcionário do banco Santander, anunciada ontem pelo presidente mundial da instituição Emílio Botín, por ter associado a presidente Dilma à piora do quadro econômico no país.

Aécio disse que muitas pessoas precisariam ser demitidas por fazerem avaliações negativas do governo. "Se forem demitir todos que fizeram avaliação negativa do governo, vão ter que demitir muita gente. Ninguém contestou a avaliação, se contentaram em pedir a punição", comentou.

Ricardo Noblat/ O Globo

Planalto faz "Caça às Bruxas"....exige lista de dissidentes

Fonte: MSN Notícias

Link: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/planalto-pede-lista-de-rebeldes-no-rio-e-oposição-reage

Planalto pede lista de rebeldes no Rio e oposição reage
| Por Ricardo Della Coletta e Erich Decat, estadao.com.br

Na tentativa de neutralizar o movimento 'Aezão', funcionário da Secretaria de Relações Institucionais pediu ao PMDB a lista dos prefeitos que participaram do lançamento dessa chapa

Brasília - Preocupado com dissidências na aliança que sustenta a candidatura da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto e o PT começaram a fazer o “monitoramento” das ações de prefeitos do PMDB no Rio. Na tentativa de neutralizar o movimento “Aezão” – que apoia as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) à Presidência e de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo fluminense –, um funcionário da Secretaria de Relações Institucionais pediu à assessoria do PMDB a lista dos prefeitos que participaram do lançamento dessa chapa.

A atitude do servidor provocou protestos por parte do PSDB. O partido divulgou nota, na noite desta quinta, prometendo ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra Dilma. Os tucanos alegam que o governo usou funcionário público e equipamentos do Planalto para fazer campanha, no horário de expediente, o que é vedado pela Lei Eleitoral.

Assessor do ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Cássio Parrode Pires enviou e-mail à assessoria do PMDB no Rio, dia 12, solicitando o nome dos prefeitos peemedebistas que foram ao almoço em prol da chapa “Aezão”, conforme revelou na quinta o jornal O Globo. Pires disse que faz o controle de “todos os pré-candidatos ao governo federal” porque a Subchefia de Assuntos Federativos do ministério trabalha com esse tipo de informação.

Pires afirmou ainda que só enviou a mensagem, de seu e-mail pessoal, porque a assessoria do PMDB do Rio, em contato telefônico, solicitou que ele formalizasse o pedido. O movimento “Aezão” foi lançado por Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio. O PMDB apoia a candidatura de Dilma à reeleição, mas a seção do partido no Rio decidiu dar palanque a Aécio.

“Estou preocupado com essa história do 'Aezão', mas a nossa expectativa é de que a maioria do PMDB, a começar pelo governador Pezão, apoie Dilma, assim como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB)”, argumentou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, após encontro da Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Berzoini e Pires não quiseram comentar o assunto. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que a Secretaria de Relações Institucionais é responsável pela “articulação política” do governo e, por isso, precisa de informações dos Estados e municípios para fazer o seu trabalho. “Enviamos o e-mail para saber quem eram (os prefeitos) e também chamá-los para almoçar. Prefeito, quando você chama para almoçar, para conversar sobre algum assunto, ele vem. Isso é do jogo”, afirmou Berzoini no dia anterior.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), apresentou ontem requerimento de convocação para que Berzoini esclareça o monitoramento de aliados dissidentes.

PMDB do Ceará sinaliza apoio a Aécio Neves

Fonte: Diário do Congresso
Aécio sinaliza acordo do PSDB com PMDB no Ceará

O presidenciável tucano Aécio Neves tem se animado com as dissidências da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. ”Muito mais gente já desembarcou e o governo ainda não percebeu. Vão sugar um pouco mais. E eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado”, disse ontem ao comentar troca no Ministério dos Transportes pelo PR (leia aqui).

Após conquistar o apoio do PTB e do PMDB em estados estratégicos, como no Rio de Janeiro, ele espera ampliar seu palanque no Nordeste, reduto político do PT nas últimas eleições.

Alianças já estão garantidas na Bahia, Piauí e Maranhão. Tudo indica que o tucano também está prestes a fincar sua bandeira no Ceará. “Esperamos ter novidades no Nordeste nas próximas 48 horas”, afirmou Aécio sobre uma possível aliança do PSDB com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O partido deve lançar o tucano Tasso Jereissati a uma vaga no Senado pela chapa liderada por Eunício.

Aécio : " Ellen Gracie é um dos nomes cotados para vice"

Fonte: MSN Notícias
Link: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/aécio-ellen-gracie-é-um-dos-nomes-cotados-para-vice

Aécio: Ellen Gracie é um dos nomes cotados para vice

 | Por ELIZABETH LOPES E PEDRO VENCESLAU, estadao.com.br

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 23, no intervalo do jogo entre Brasil...

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 23, no intervalo do jogo entre Brasil e Camarões, pela primeira fase da Copa do Mundo, que a jurista e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet é um dos nomes cotados para a candidatura a vice-presidente na chapa.

No PSDB, os nomes do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e do empresário e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati também são citados para compor a chapa. Antes de começar o segundo tempo da partida, Aécio afirmou que a seleção brasileira está com moral no jogo, mas que a dificuldade está no meio de campo.

Aécio faz uma reflexão sobre a importância da família

Fonte: Folha de S.Paulo online
Link: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/2014/06/1467184-os-milagres-de-todos-os-dias.shtml

Os milagres de todos os dias – Aécio Neves


Na noite de sábado, fomos surpreendidos, Letícia e eu, com a chegada antecipada de Julia e Bernardo, meus filhos caçulas. Apreensões à parte, sempre irremediáveis no coração dos pais e das mães, é como se o tempo tivesse parado de repente à nossa volta, como que reverenciando aquele que é o mais importante milagre humano –a vida que floresce e se renova todos os dias.

Tomado pela emoção de ser pai novamente, faço uma pausa nos temas, preocupações e reflexões que venho tratando nesse espaço, para dividir com cada um de vocês um sentimento muito especial. Dizem que quanto mais íntima a alegria ou a dor, mais universal ela é. É o nosso sentimento mais pessoal que nos conecta com toda a humanidade.

Como já havia acontecido comigo antes, com a minha filha Gabriela, os gêmeos trouxeram consigo o poder mágico e indescritível de fazer emergir o que há de mais essencial em cada um de nós, lembrando-nos de quem somos, de onde viemos e o significado maior de nossa jornada aqui.

Mesmo sem saber, Julia e Bernardo tocam, de uma forma extraordinária, o coração de um pai mergulhado em diferentes universos e grandes desafios coletivos, que neste momento, se misturam à pessoal e intensa felicidade da suas chegadas.

Observando os nossos dois bebês, impossível não me emocionar com o precioso sentido do valor da família, resumido na imagem de minha mãe pedindo à Nossa Senhora –como um dia pediu pelos seus filhos– que receba e envolva os netos em seu manto protetor. Ou lembrar, com saudade, da voz do meu pai, contando casos e histórias, que pretendo um dia contar a eles ao redor da nossa mesa. Porque família é quem veio antes, quem está conosco e quem vem depois. Me tornei o homem que sou pelo exemplo que tive dos meus avós e de meus pais. Deles recebi valores que me esforcei para passar à Gabriela e que pretendo transmitir ao Bernardo e à Julia.

A presença dos meus filhos me rejuvenesce em esperança ao mesmo tempo em que fortalece o meu sentido de responsabilidade com o mundo em que vivemos. E com o legado que cada um de nós está deixando para as novas gerações. Aumenta minha responsabilidade com a luta para que eles possam crescer em um Brasil melhor, mais honesto e que encha a todos nós de orgulho e de esperança. Quem vê o mundo com olhos de pai, o vê com mais cuidado. Mas também com mais vontade de lutar.

Em meio a tantos desafios e preocupações, o relógio da minha vida parou por alguns instantes. São esses pequenos milagres do cotidiano que nos revelam o que é essencial, verdadeiro e transformador. Tempo é dádiva. Vida é dádiva. É preciso fazer a nossa parte para merecê-los.

Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG. Escreve às segundas-feiras.

Viagem de Aécio ao Nordeste

Aécio Neves : " O mensalão explicitou a pratica do PT"

Fonte: Folha de S.Paulo - 01/04/2013 - Coluna de Aécio Neves   Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/101534-realidade.shtml

Realidade


Aécio Neves

O PT anunciou a realização de seminários para "construir uma narrativa própria" sobre os seus dez anos à frente do governo federal. É uma excelente oportunidade para um acerto de contas com a verdade.

Estou entre aqueles que acreditam que a política deve ser exercida com generosidade, reconhecendo, inclusive, as conquistas dos "adversaries". É uma pena que o pragmatismo muitas vezes acabe por prevalecer e a história passe a ser contada com os recursos da mistificação, quando não da fraude factual.

Ao longo de sua trajetória, os petistas buscaram se apropriar da bandeira da ética. Com o advento do mensalão, que explicitou o enorme abismo existente entre o discurso e a prática do PT, sob a regência do marketing, voltam agora a reivindicar o monopólio sobre as ações no campo social, até como tentativa de esmaecer suas graves e irremediáveis contradições.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os excessos representados pela milionária campanha publicitária, para informar ao país que a miséria acabou, e pela declaração da presidente Dilma de que o PT não herdou nada, iniciativas que geraram constrangimentos até entre membros do governo e do partido.

Há, no entanto, cada vez menos espaço para esse tipo de manipulação. É o que mostra, por exemplo, estudo de grande reputação internacional feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se do relatório 2013 sobre a evolução do IDH.

Na página 74, ele informa: "Quando começou a transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento (cerca de 1994), já o governo havia implementado reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real". Sobre educação, na página 82, é ressaltada a importância da criação do Fundeb, em 1996.

O começo do Bolsa Família aparece de maneira inequívoca na página 87: "O Brasil reduziu a desigualdade introduzindo um programa para a redução da pobreza. O seu programa de transferência condicionada de rendimentos, Bolsa Escola, lançado em 2001, (...) em 2003 foi alargado ao programa Bolsa Família por via da fusão de vários outros programas num único sistema".

O relatório nos permite concluir que foram grandes virtudes dos governos petistas a manutenção e a expansão de iniciativas legadas pelo PSDB.

Os programas sociais brasileiros precisam continuar. Mas, em respeito aos beneficiados, precisam avançar para além da gestão diária da pobreza. Isso significa agregar à importante dimensão da proteção social a da verdadeira emancipação dos cidadãos atendidos.

O Brasil tem ainda um longo e duro caminho a percorrer. Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio comenta o país após as eleições

AÉCIO NEVES

Após as eleições

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades -cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

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Governo de Aécio foi o pioneiro na inclusão digital

Os governos federal, estaduais e municipais precisam utilizar a inclusão digital como meio aplicação de políticas sociais; Minas Gerais iniciou este processo em 2003

Uma das ações mais modernas que marcaram a biografia de Aécio Neves como governador de Minas Gerais foi a capacidade de pensar no futuro sem se preocupar com os limites de seus mandatos políticos. E foi assim que sempre encarou o desafio de tirar o estado de uma posição tímida num mundo em que o domínio do conhecimento divide os povos entre desenvolvidos e eternamente dependentes.
No mundo de hoje, se tornou obsoleto o conceito de que investir em Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Inclusão Digital na esfera pública se limita a modernizar os trâmites internos da máquina governamental. Na verdade, já entramos no século XXI sem tempo para olhar para trás, pois a incapacidade do acesso ao conhecimento se tornou tão inaceitável quanto deixar de oferecer uma saúde pública digna, uma educação de qualidade, oportunidades de emprego ou acesso ao saneamento básico.
Foi assim que Aécio Neves marcou sua biografia transformando a universalização do acesso à informação como meta a ser cumprida não só no âmbito do desenvolvimento econômico, mas também como uma política pública de amplo ganho social.

Quando anunciou o ousado plano de levar acesso ao sinal de telefonia celular e transmissão de dados a 100% dos municípios mineiros, Aécio Neves não só investia em Telecomunicações. O seu governo fazia da informação e do conhecimento a oportunidade para Minas Gerais iniciar a desconstrução do seu processo histórico de desigualdade social entre suas regiões. Haja vista que, em 2003, quando lançou o programa Minas Comunica, a população de mais de 400 municípios mineiros não tinha acesso ao sinal de telefonia celular.
Recente pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a telefonia celular seria o melhor caminho para se utilizar a tecnologia digital em prol das políticas sociais. Isto porque, entre todas as possibilidades de penetração nas camadas mais vulneráveis da sociedade, o telefone celular tem sido o instrumento mais democrático.

Se em 2003, no Brasil, apenas 15,3% da população da classe E (dentro da linha de pobreza) tinha acesso ao telefone celular, esse número saltou para 62,8% e vive uma tendência de crescimento.
No caso de Minas Gerais, há quase 10 anos, o Governo de Minas desenvolve políticas de ampliação à inclusão digital, sendo o Minas Comunica o mais abrangente e democrático dos programas.

Mesmo com este avanço percebido tanto em Minas quanto no Brasil, não se pode perder a oportunidade que o acesso à tecnologia proporciona para a efetivação de políticas sociais amplas e universais. É preciso que os governos desenvolvam programas, ações e produtos que se utilizem da telefonia celular e da internet para diminuir as desigualdades sociais.
No que se refere à inclusão digital, Minas Gerais e o Brasil vão bem na construção das estradas. Agora, precisam utilizá-las.

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(Des)confiança, novo artigo de Aécio Neves

Aécio Neves, líder da oposição

Fonte:  Folha de S.Paulo - 25/06/2012 - Coluna de Aécio Neves

Link para ler no original: 

(Des)confiança

  

Aécio Neves 

Na profusão de dados sobre a economia, muitas vezes não se dá a necessária atenção a informações importantes, como as recentes pesquisas da Fundação Getúlio Vargas e da CNI, que pontuam a estagnação do Brasil e a descrença dos empresários da indústria. 

A Sondagem de Investimentos da Indústria, da FVG, realizada em abril e maio, revela que a desconfiança atingiu o seu maior patamar desde 2009, quando a crise econômica e financeira mundial vivia o seu período mais agudo. 

O Índice de Confiança do Empresário da Indústria, medido pela CNI, atingiu o seu menor nível desde dezembro -e caiu em 21 dos 28 setores pesquisados, principalmente nos segmentos de média e alta intensidade tecnológica e de maior valor agregado. 

Ainda mais grave é descobrir o que está por trás desses índices. Com ênfase, eles apontam o que o governo finge não ver -que os efeitos da crise mundial chegaram ao país e se intensificam a cada dia. Sinalizam, igualmente, que o pirotécnico conjunto de medidas anunciadas fracassa em seu objetivo de conter a crise e estimular a economia, mesmo no curto prazo. 

Explicitam, ainda, que no cenário atual não há espaço para bravatas e nem condescendência com diagnósticos equivocados, como os que tentam atribuir as dificuldades do país a questões conjunturais passageiras, ignorando olimpicamente a sua conformação estrutural. 

Irrefutáveis, os números indicam que caminhamos para uma taxa de crescimento do PIB inferior aos pífios 2,7% de 2011. Por que? 

Além da crise internacional, falta competência à política econômica em curso, pautada em ações pontuais e paliativas, para garantir competitividade à indústria frente aos seus concorrentes globais. 

Também aqui os números são contundentes: dados da CNI, referentes a 2011 e que só se agravaram neste primeiro semestre, mostram que de cada cinco produtos vendidos no Brasil, 20% foram produzidos no exterior, o maior percentual desde 1996; e que 21,7% dos insumos utilizados pela indústria também vieram de fora. 

É o resultado da inércia governamental diante de um cenário absolutamente hostil à competitividade da indústria nacional, submetida a uma carga tributária recorde no mundo, a encargos previdenciários superiores à média de países como os EUA, México, Alemanha, França e Reino Unido, entre outros gargalos que penalizam a produção. 

Já passou a hora de percebermos que o presente e o futuro são faces indissociáveis da mesma moeda. 

O país que seremos é o que estamos construindo. Vencer a crise que se agrava -e não perder outras oportunidades de desenvolvimento- requer reconhecer os problemas e enfrentá-los com realismo e coragem. Aqui e agora. 

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna. 

PSDB realiza Encontro Estadual sob a liderança de Aécio Neves

A qualificação das administrações municipais

É no processo eleitoral que começa a se definir a qualidade das administrações que nascerão das urnas. O perfil dos eleitos é um retrato do grau de informação, consciência e organização da sociedade. O poder econômico, o populismo e a demagogia interferem negativamente na formação das intenções de voto.

(...)

E para alavancar vigorosamente as campanhas tucanas em toda Minas Gerais, realizamos no último 25, em Belo Horizonte, com a presença de Aécio, Anastasia e Sérgio Guerra, o Encontro Estadual do PSDB-MG, com a participação de centenas de pré-candidatos dos quatro cantos do Estado.

O Tempo / Marcus Pestana

Aécio e Anastasia defendem o agronegócio na ExpoZebu

Na ExpoZebu, senador  Aécio Neves ressalta importância do setor na geração de renda e empregos

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, nesta quinta-feira (03/05), a 78ª ExpoZebu, em Uberaba (MG). Em encontro com produtores rurais, entre eles o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Eduardo Biagi, o senador discutiu demandas da agropecuária brasileira.

"O fortalecimento do agronegócio é importante para Minas Gerais, para todo o Brasil. Esse é um setor fundamental, que gera renda e emprego. O Brasil se sustenta economicamente, cresce economicamente pelo esforço do trabalho no campo", afirmou o senador em entrevista, antes da abertura do evento.

A ExpoZebu, além de promover exposição e comercialização de animais, é referência como uma feira de genética e tecnologia, voltada para a pecuária. Durante a ExpoZebu, ocorrem diversos encontros em que autoridades e empresários do setor discutem aspectos legais, ambientais, sanitários e econômicos, entre outros, do agronegócio brasileiro. Este ano, o tema central da feira, "Zebu: o futuro em boas mãos", é a sustentabilidade.

Antes do início da solenidade, o senador percorreu, ao lado do governador de Minas, Antonio Anastasia, o parque de exposição. Durante o evento, o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, entregou ao governador do Estado e ao presidente da ABCZ o "Resumo Executivo do Projeto Genoma Zebu Leiteiro", que se refere à conclusão do sequenciamento do genoma das raças gir e guzerá por pesquisadores brasileiros.

Aécio Neves fala da importância das eleições municipais

Aécio Neves líder da oposição

Fonte: Folha de S.Paulo - 30/04/2012 - Coluna de Aécio Neves


Eleições municipais 

A eleição de 2012 será a primeira sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. A novidade poderá representar um importante divisor no mundo da política e um avanço no processo de construção do país, como o foi, a seu tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal -que colocou um freio na gastança do dinheiro público, passando a exigir um mínimo de responsabilidade administrativa por parte dos governantes.

Pela maior proximidade com a vida das comunidades, as eleições municipais tendem, naturalmente, a colocar foco na disputa política local e nos problemas urbanos que afligem os moradores. Muitas vezes, infelizmente, chegam até mesmo a gravitar em torno de querelas paroquiais, como se decisões tomadas no nível municipal não guardassem relação com a realidade do Brasil como um todo.

O pleito de 2012 pode ser uma boa oportunidade para que partidos e candidatos coloquem na ordem do dia temas comuns que nos ajudem a construir, das bases, uma agenda importante para o país.

Três deles estão a exigir prioridade nos dias atuais: a transparência na administração pública, a qualidade da gestão e o enfraquecimento dos municípios e dos Estados frente ao governo federal, cada vez mais concentrador de riquezas. Não se trata, é claro, de tentar dar um caráter nacional a uma eleição tipicamente local, mas de transformar esse momento em possibilidade para amplificarmos e aprofundarmos o debate.

São os pleitos municipais que mais aproximam os candidatos dos cidadãos, pois colocam na pauta, de forma mais dramática, a carência de hospitais e postos de saúde, o aumento da criminalidade, a pouca qualidade do ensino, o deficit de saneamento, o caos no trânsito ou a falta de opções de lazer e cultura.

Para enfrentar esses problemas, as prefeituras não podem mais prescindir das modernas ferramentas de gestão, que fazem do compromisso com os resultados -e não com o discurso- a sua prioridade.

Candidatos a prefeito precisam exigir uma distribuição mais justa dos recursos da arrecadação em poder do governo federal. Esta é uma bandeira que está acima dos partidos e das definições de quem é situação ou oposição. Repactuar a Federação interessa a todos.

É, ainda, urgente que a reivindicação por transparência se alastre também para os municípios. A transparência nos gastos é uma arma eficaz no combate à corrupção e encurta o fosso que costuma separar promessas de ações.

Eleições municipais são um momento magnífico, especialmente na vida democrática de um país com a dimensão territorial do nosso. Oportunidade para o nascimento de ideias e para a renovação e o fortalecimento de compromissos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves diz que é preciso coragem para governar bem

Senador Aécio Neves 

Fonte:  Folha de S.Paulo - 23/04/2012 - Coluna de Aécio Neves

Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/38698-coragem.shtml

Coragem

São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2012

AÉCIO NEVES

Há 250 milhões de celulares em uso no país. É espantoso, principalmente quando se sabe que somos hoje cerca de 200 milhões de brasileiros.

Trata-se de uma conquista de toda a sociedade, mas que só pode ser celebrada porque houve, no passado, um governo com coragem para desencadear o processo de privatização da telefonia. Ou, melhor, de democratização da telefonia brasileira.

Lembro os anos 90, quando o PSDB anunciava que, em pouco tempo, todo cidadão brasileiro teria o seu celular. Poucos acreditavam que tamanha mudança seria possível em tão pouco tempo.

É um saldo gratificante para quem, à época, enfrentou incompreensões de toda ordem e duríssimo combate político. Da mesma forma como no passado foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano Real, bases sobre as quais se construíram os avanços recentes registrados pelo país, o PT também posicionou-se contra as mudanças na área da telefonia.

Falava-se de "alienação do patrimônio nacional" -como se pudesse ser riqueza nacional o elitista, exclusivista, caro e precário serviço oferecido então pelo Estado na área das telecomunicações.

Foi uma longa travessia até o inevitável reconhecimento dos incontestáveis benefícios garantidos aos brasileiros pelo acesso amplo e irrestrito às novas tecnologias.

No Brasil de hoje, o celular é o telefone do trabalhador. Cerca de 80% das linhas em funcionamento são pré-pagas. Milhões de outras garantem acesso à internet e, com ela, o acesso à informação, ao conhecimento, à mobilização.

Em plano ampliado, fica cada vez mais nítido o gigantesco esforço realizado para tentar demonizar o processo de transformações estruturais do país, iniciado no governo Fernando Henrique.

Neste caso, de forma simplista, buscou-se criar um "inimigo imaginário" chamado privatização, que passou a ser alvo de ataques ensaiados e refrões repetidos à exaustão, pouco importando se, no fundo, ninguém soubesse exatamente do que estava falando.

As restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país. Vide, por exemplo, as concessões iniciadas, ainda que tardiamente, para a administração dos aeroportos.

Incoerências à parte, resultados como esse deveriam inspirar quem tem responsabilidade de governar.

Basta caminhar pelo país para constatarmos a urgente e gigantesca demanda por transformações de fundo, que superem gargalos, atrasos e paralisias. Não avançaremos o necessário se nos esforçarmos para ter apenas mais do mesmo. O principal atributo de um governo deve ser a coragem. Coragem para fazer o que precisa ser feito.

AÉCIO NEVES escreve nesta coluna às segundas-feiras.

"Investigação Ampla" cobra Aécio Neves da CPI de Cachoeira

Senador Aécio defende investigação ampla na CPI do Cachoeira

Senador Aécio Neves 

O senador Aécio Neves defendeu uma investigação ampla e sem direcionamento para apurar denúncias ligadas ao contraventor Carlos Cachoeira.

O senador Aécio Neves participou de ato da oposição em favor da instalação da CPI Mista no Congresso e defendeu a apuração de responsabilidades nas esferas pública e privada. Senadores e deputados do PSDB, DEM e PPS assinaram o requerimento.

“Queremos uma investigação ampla. Todos aqueles que tiverem cometido eventuais desvios, sejam eles agentes públicos ou privados, devem responder na CPI. Fizemos um ato político, já que a imprensa divulga que setores da base do governo, de alguma forma, vêm recuando da sua intenção de fazer essa investigação. O que esperamos é que não seja uma investigação pontual, uma investigação direcionada para A ou para B. Essa é a razão desse encontro e nossa expectativa é que, mesmo tendo rejeitado durante tanto tempo qualquer iniciativa de CPI por parte da oposição, agora a base permita não apenas a instalação, mas a verdadeira apuração dos fatos”, disse o senador Aécio Neves.