segunda-feira, 24 de abril de 2017

Polícia Federal indicia Carolina Pimentel, mulher do Governador Fernando Pimentel




Governador Fernando Pimentel e a mulher, Carolina Pimentel

A Polícia Federal indiciou a mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); os secretários da Casa Civil e do Planejamento do governo mineiro e dois executivos no âmbito das investigações da Operação Acrônimo. Carolina Pimentel foi indiciada como partícipe em corrupção, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. Antonio Maciel, ex-presidente da Caoa, e o presidente do grupo Aliança, Elon Gomes, foram indiciados por falsidade ideológica e crime eleitoral, no artigo 350. Não há acusação contra as duas empresas.

Também foi indiciado o publicitário Vitor Nicolato, homem de confiança do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, próximo a Fernando Pimentel.

A Acrônimo foi deflagrada em maio de 2015 para investigar esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES e esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação.

O indiciamento não significa culpa provada, mas certeza da autoridade policial de que há fatos para denúncia e processo. A denúncia cabe ao Ministério Público, que pode aceitar ou não a conclusão do inquérito policial.

COM A PALAVRA A DEFESA:

O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Carolina Pimentel, diz que, “ainda não teve acesso aos autos”. “Como é de costume na Operação Acrônimo, a defesa ainda não teve acesso aos autos e, por isso, está impossibilitada de comentar o fato”.

O chefe da Casa Civil do governo de Minas Gerais, Marco Antonio Teixeira, informa que não tem informação sobre o indiciamento e que, por essa razão, não pode comentar. “Isso é muito estranho. Mas vou tentar me informar melhor durante a semana”, diz.

O secretário de Planejamento de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, foi procurado por meio da assessoria, mas não ligou de volta. A assessoria informou que não conseguiu localizá-lo no domingo.

O criminalista Eduardo Toledo, que defende o presidente da Aliança, Elson Gomes, afirma que o processo está sob sigilo. “O caso está sob segredo de Justiça, o que implica que qualquer manifestação será, como de fato está ocorrendo, no âmbito da Justiça”.

O Grupo Aliança divulgou a seguinte nota: “A Aliança informa que não tem como comentar por não ser parte do caso.”

O executivo Antonio Maciel não foi localizado pela Coluna.

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Aécio : " Os primeiros sinais de retomada da economia estão agora se confirmando"



Aécio Neves / Folha de São Paulo



É preciso trabalho para a recuperação que desponta na economia

Os primeiros sinais de retomada da economia, que vinham despontando de maneira tímida, estão agora se confirmando. Felizmente, o Brasil parece ter começado a deixar para trás a grave crise econômica que paralisou o país e sacrificou milhões de famílias. Mas não nos iludamos: o caminho da recuperação será árduo, demorado e cheio de obstáculos.

A economia se move por atitudes e, sobretudo, por expectativas. Com o PT no governo, elas eram as piores possíveis. A mudança de gestão, o firme apoio do PSDB e a construção de uma sólida base de apoio no Congresso cuidaram de dar o primeiro sopro de alento. Mas as dificuldades no mundo real eram tamanhas que a recuperação demorou mais do que se imaginava.

No entanto, os últimos dias apresentaram indicadores que merecem ser reconhecidos, a despeito de ainda nos depararmos com um quadro bastante ruim no mercado de trabalho —com empregos voltando a ser eliminados em março, esse continua sendo o principal desafio que o país precisará vencer.
O sinal alentador mais recente veio do índice de atividade econômica do Banco Central, que em fevereiro apontou expressiva alta frente a janeiro.

A isso somam-se a queda dos juros e a conversão da inflação oficial para a meta, depois de anos de flerte com o descontrole. Tais conquistas abrem espaço para que o governo gaste menos com sua dívida, as famílias voltem a consumir e as empresas retomem seus investimentos. Um ciclo virtuoso.

Se confirmado o crescimento do PIB nestes primeiros três meses do ano, o país terá encerrado uma sequência de 11 trimestres seguidos de quedas na economia, pondo fim à maior e mais duradoura recessão de décadas. Uma crise que empobreceu os brasileiros, aumentou a desigualdade social e deixou milhões sem trabalho.

Mas não nos enganemos: há muito ainda a ser feito. Além do desemprego que precisa ser vencido, temos governos (tanto o federal quanto os estaduais) com finanças arruinadas e avanços importantes a realizar para recolocar o país em condições de produzir com competitividade.

De todo modo, o mundo real já está nos dando um recado claro: precisamos, todos, trabalhar para apoiar a recuperação que apenas desponta.

No Congresso, cabe-nos agir com responsabilidade redobrada. Fazer a reforma da Previdência, garantindo direitos importantes dos brasileiros, modernizar nossa legislação trabalhista e simplificar urgentemente nosso sistema tributário são iniciativas essenciais para ampliar a capacidade de crescimento do país, reativar a geração de empregos e proteger a parcela da população que precisa do apoio do Estado.

Assim, o pior terá virado apenas história, para ser conhecida e nunca mais repetida.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Governo Pimentel dará mais uma "pedalada" nas contas públicas





Governo do petista Fernando Pimentel admite que dará uma “pedalada” com criação de fundos imobiliários em Minas Gerais

Secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, afirma que o pagamento de aluguel para usar imóveis próprios não passa de “um instrumento para captar dinheiro emprestado”

O Projeto de Lei 4.135, ” nova aposta “milagrosa” do governador Fernando Pimentel para cobrir o rombo causado pelo seu desgoverno, esconde “pedaladas” semelhantes às que levaram sua companheira Dilma Rousseff ao impeachment. Uma delas, a realização de uma Operação de Crédito disfarçada, foi admitida pelo próprio secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, em entrevista publicada nesta quarta-feira (12/04) pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o Projeto de Lei, serão criados dois fundos imobiliários, abastecidos com o aluguel que o governo pagará para usar imóveis próprios.

Se a proposta for aprovada pela Assembleia Legislativa, Pimentel vai vender ou hipotecar mais de 6 mil imóveis públicos e criar uma despesa, que deve chegar a R$ 700 milhões por ano, somente com o pagamento de aluguéis para usar os imóveis que atualmente são ocupados a custo zero. A real intenção ficou evidente com a entrevista de Bicalho: camuflar um empréstimo. “É a mesma coisa que se eu tivesse tomado um empréstimo que eu vou ter que pagar”, afirmou, em trecho da matéria.

Seguindo os passos de sua correligionária Dilma, Pimentel está, na realidade, mascarando uma Operação de Crédito, cujos contratos são regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também por resoluções do Senado Federal. As regras determinam uma série de trâmites para a verificação da regularidade, como a aprovação do Ministério da Fazenda e do Senado. Além disso, existe um limite máximo de empréstimo a ser contratado, o chamado limite de endividamento, para resguardar a boa saúde financeira dos governos. As regras não permitem que os empréstimos sejam tomados de maneira imediata.

“A mesma urgência de se conseguir recursos para as próprias eleições fez com que a ex-presidente tomasse empréstimos irregulares e pedalasse em 2014. Apenas a proximidade do pleito eleitoral de 2018 pode justificar o desespero de Pimentel para realizar uma pedalada que não resolverá a saúde financeira do estado, que, aliás, a agravará”, afirma o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

Operação poderá inviabilizar contas estaduais

Na entrevista à Folha, o secretário de Pimentel escancarou a manobra para burlar mais uma vez a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo petista pretende tomar junto aos credores de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, e pagar de volta, em 50 anos, um valor de R$ 35 bilhões, em preços atuais. “Essa pedalada sairá muito cara para os mineiros”, ressalta o deputado João Leite (PSDB).

Além de não seguir os trâmites necessários para a contratação de uma Operação de Crédito, Pimentel também encontra barreira no fato de o estado ter hoje com uma dívida total que representa 203% da receita corrente líquida anual, acima do limite permitido de 200%. Isso indica que o empréstimo que será feito agora torna as contas estaduais inviáveis no futuro. Os R$ 700 milhões anuais a serem pagos ao longo dos próximos 50 anos para cobrir o dinheiro tomado agora implicarão na redução dos serviços de saúde, educação e segurança.

A Operação de Crédito camuflada não é a única pedalada que Pimentel aprendeu com sua mentora. O outro motivo do impeachment de Dilma, a emissão de decretos adicionais irregulares, sem lastro orçamentário, também está previsto no projeto de lei dos fundos. Por força da Lei 4.320 / 1964, que regula os orçamentos em todo o país, os chamados créditos suplementares só podem ser editados pelo governo com autorização legislativa e se houver receitas que dêem lastro a eles. Pelo projeto de lei que agora tramita na Assembleia, Pimentel quer emitir créditos suplementares de mais de R$ 22 bilhões sem nenhuma previsão de receita correspondente.

Patrimônio público dilapidado

Na entrevista, Bicalho admite também o risco que está correndo o patrimônio público. “Posso fazer com que, se o Estado não pagar (para os investidores), o banco mandatário possa ir na conta do Estado tirar o dinheiro”, afirmou. Essa desculpa é semelhante à que foi usada para aprovar a Lei do Confisco, que permitiu ao governo petista se apropriar de R$ 5 bilhões de depósitos judiciais de empresas e cidadãos. E agora, como denunciou a oposição na época da tramitação, o cidadão que tenta sacar seu dinheiro no Banco do Brasil não consegue, porque o governo limpou a conta, gastou para pagar despesas do Estado e não manteve sequer o fundo de reserva de 30%.

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Aécio : "É injusto tratar de forma igual aquilo que é diferente"




Coluna Aécio Neves  / Folha de São Paulo

" A quem interessa fazer parecer igual o que é diferente?

Marcelo Odebrecht, em depoimento de 12/12/2016, diz: "Ele (Aécio) nunca teve uma conversa para mim de pedir nada vinculado a nada."

Benedito Jr., em depoimento prestado em 14/12/2016, diz: "Nós dissemos que poderíamos pagar lá fora, que não tínhamos como pagar no Brasil e lá fora eles (minha campanha de 2014) não quiseram receber".

É provável que, mesmo com os noticiários inundados de reportagens referentes às delações da Odebrecht, você não tenha visto essas afirmações de dois dos mais importantes colaboradores da empresa.

O fim do sigilo das delações foi passo importante na busca da verdade que nos move neste momento. Foi também fundamental para que a população pudesse ter acesso direto à integra dos depoimentos, sem mediações ou manipulações.

No meu caso, ele não trouxe nenhuma novidade, já que todo o conteúdo havia sido antecipadamente vazado e divulgado em amplas reportagens. Cinco inquéritos foram abertos para investigar citações feitas ao meu nome.

Três deles investigarão solicitações de apoio que eu teria feito na condição de líder partidário para campanhas de aliados em 2010 e 2014.

Outro inquérito diz respeito à Cidade Administrativa, obra muito falada e pouco conhecida. Aproveito para convidar você a conhecer o projeto no site www.cidadeadministrativamg.com.br. O edital de licitação foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e a obra foi auditada em tempo real por empresa independente, sem que qualquer irregularidade tivesse sido identificada.

O quinto investigará o tipo de ajuda que eu poderia ter dado a obras de hidrelétricas licitadas e conduzidas pelo governo federal do PT.

Mesmo nesse tema, o delator informa que a única conversa que teria tido comigo ocorreu na presença de Marcelo Odebrecht e que teria sido uma "conversa republicana" e que "em nenhum momento se falou de propina, de pagamento, de nada".

Agora é importante que as investigações avancem para que cada situação possa ganhar o seu contorno próprio de realidade.

Há muito tempo defendo que precisamos enfrentar o debate das diferenças de condutas e situações que acabam parecendo semelhantes em narrativas apressadas, quando não estimuladas por interesses políticos específicos.

A quem interessa fazer parecer igual o que é diferente?

Falei em separar o joio do trigo. Em artigo publicado nesta Folha (16/4), o ministro Carlos Ayres Britto falou em separar o joio do joio.

Podemos estar falando, sim, em separar o joio do joio. Mas há que separar. Repito o que já disse: tão injusto quanto tratar de forma diferente o que é igual é tratar de forma igual o que é diferente."

Aécio Neves

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Aécio : O país mudou, mas há quem ainda não acredite nisso

 
Aécio Neves / Folha de São Paulo

O país mudou, mas há quem ainda não acredite nisso

Para quem passou anos investindo na polarização do nós contra eles, pobres contra ricos, patrão contra empregado, o resultado da pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, junto a setores da periferia paulistana, deve ter sido um susto.

O objetivo era conhecer melhor esse segmento social e, para isso, foram ouvidos moradores de bairros periféricos e favelas de São Paulo, todos ex-eleitores do PT entre os anos de 2000 e 2012. Em 2014, esse grupo já não votou em Dilma Rousseff.

O retrato que salta da pesquisa é contundente. A polarização existente na realidade desses brasileiros opõe, na verdade, Estado a cidadão, governo a sociedade, renegando chavões de discursos ultrapassados e apontando mais uma face da crise de representatividade presente no país.

Sai de cena uma população cativa do Estado benfeitor e se afirma uma nova mentalidade cidadã, que acredita na meritocracia e na capacidade de crescer pelo esforço individual. Caem por terra os clichês de uma esquerda antiquada e populista, refém de um discurso estacionado no século passado. O mundo mudou, o país mudou. Mas há quem ainda não acredite nisso.

O fracasso da gestão econômica patrocinada pelo PT já é conhecido dos brasileiros, que hoje têm a árdua missão de resgatar o país de uma recessão histórica que provocou uma queda de quase 10% do PIB per capita nos últimos anos, esmagou os setores produtivos e mantém milhões de desempregados.

O que a pesquisa revela agora é a consciência de uma parcela expressiva de brasileiros que foram beneficiários de políticas que os incluíram no mercado de consumo, mas que fracassaram como projetos mais amplos de cidadania.

Essas pessoas não se acomodam com benesses assistenciais, mas anseiam por oportunidades de crescimento, por menores restrições ao desenvolvimento de seus negócios próprios e por um país que valorize aqueles que produzem.

Nesse contexto, o Estado é percebido por elas como adversário, não como aliado do cidadão, seja esse o trabalhador ou o empresário.

A pesquisa vem a público justamente em um momento crítico da vida nacional. Por um lado, aí estão os números do impacto recessivo junto à população e o crescimento da pobreza. Somos um dos dez países mais desiguais do mundo, informa a ONU. Por outro lado, é nesse contexto de crise social e restrição orçamentária que se impõe a necessidade de reformas estruturais capazes de salvar o país e recolocá-lo nos trilhos do crescimento.

As escolhas são difíceis, mas não podem ser demagógicas ou populistas. O que todos querem é trabalhar em paz, em um ambiente sadio, sem corrupção e sem a mão opressiva do Estado. O recado está dado. Resta saber se ouvido.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Aécio volta a insistir: "Digo ao Brasil: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação"





“Digo ao Brasil, e aos mineiros de forma especialíssima, com todas as letras: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação”, pronunciou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), nesta terça-feira (04/04), na Tribuna do Senado Federal, ao repudiar a falsa acusação publicada pela revista Veja esta semana.

Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação que teria sido feita por fonte não identificada, mas sem qualquer comprovação da informação por parte da Veja. Segundo a revista, ex-executivo da Odebrecht teria afirmado em delação premiada a existência de uma conta da irmã do senador, Andrea Neves, em banco de Nova York (EUA), para recebimento de recursos ilícitos. Veja não informou, no entanto, sequer o nome do banco.

“Mostrem o banco, mostrem a conta, e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante do que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente, a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia, antes de estampá-la em sua capa. Mesmo eu tendo oferecido a ela toda colaboração para ajudar a apurar a verdade”, protestou Aécio.

Em seu pronunciamento, o senador e presidente nacional do PSDB relembrou sua trajetória na vida pública durante mais de 30 anos e denunciou o uso das delações que estão sob responsabilidade da Justiça para atacar pessoas.

“Reputações não podem permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados. É importante que haja uma resposta efetiva a essa prática criminosa”.

Aécio informou que adotou medidas cabíveis para garantir seu direito de defesa e voltou a pedir o fim do sigilo sobre as delações, em razão dos vazamentos parciais e seletivos ocorridos rotineiramente ao longo dos últimos meses.

“Solicitei formalmente ao ministro Edson Fachin duas providências. Por um lado, que investigue a origem desse pseudo-vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram. E que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada deste executivo, como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado”.


E acrescentou: “O sigilo existe apenas para os acusados que não conseguem se defender de vazamentos parciais e dirigidos, motivados seja por antipatias pessoais ou políticas. Há meses, vazamentos seletivos ocorrem, reputações são queimadas em praça pública sem que o direito de defesa possa ser exercido”.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Aécio desafia revista e delator a mostrarem a conta citada





“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja

“A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação.

“Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante do que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente, a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia antes de estampá-la em sua capa”, afirmou em seu pronunciamento.

Aécio voltou a defender o fim do sigilo sobre as delações feitas para que todos possam conhecer o conteúdo verdadeiro das citações feitas e possam exercer o direito de defesa. A citação publicada pela Veja atribuída ao ex-executivo da Odebrecht Benedicto Jr. foi desmentida pelo próprio advogado do delator.

“A democracia vive da verdade, das pessoas que tem, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para covardemente tentarem destruir reputações sabe-se lá com qual objetivo”, afirmou.

O senador alertou para os vazamentos de trechos de supostas delações, ocorridos nos últimos meses sempre de forma parcial e clandestina.

“Que interesses escusos manobraram, nas sombras, afirmações que nunca existiram, travestidas de informações pretensamente de interesse público?”, questionou.

É mentira
Sobre a falsa acusação publicada, o senador destacou que alertou a revista sobre a inexistência da conta e ofereceu toda colaboração para esclarecer a informação, mas nem mesmo o nome do banco que abrigaria tal conta a revista soube informar.

“Mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia, antes de estampá-la em sua capa. Digo ao Brasil e aos mineiros de forma especialíssima com todas as letras: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação. É crime”, afirmou Aécio.

O senador encaminhou um pedido ao ministro do STF Edson Fachin para ter acesso à delação mencionada pela revista.

“Solicitei formalmente ao ministro Fachin duas providências: que investigue a origem desse pseudo-vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram. E que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada deste executivo, como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado. Reputações não podem permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados”, defendeu Aécio.

Nova história
Em seu pronunciamento, o presidente nacional do PSDB relembrou sua trajetória na vida pública durante mais de 30 anos e agradeceu as mensagens de apoio tem recebido. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governadores, ministros e as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados divulgaram uma nota conjunta em apoio a Aécio.

Nesta tarde, o senador foi cumprimentado por seu pronunciamento por colegas de diferentes partidos.



“O Brasil está escrevendo as primeiras páginas de uma nova história. Para que ela seja a história que o país espera e merece, precisa ser escrita sobre dois pilares: o da verdade e da justiça. Qualquer coisa menor que isso será uma traição aos brasileiros e uma manipulação do desejo da nossa sociedade. Verdade e justiça é o que devemos buscar e alcançar”, disse Aécio Neves.