Justiça inocenta Andrea Neves sobre conta em Nova York e obriga revista Veja a se retratar

Em sentença proferida na última terça-feira, o juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, condenou a Editora Abril, responsável pela publicação, a se retratar, com a chamada na capa “Direito de resposta de Andrea Neves quanto ao erro da reportagem das edições nºs 2.524 e 2.525: Ex-Executivo da Odebrecht não afirmou que a empresa havia depositado recurso em Nova York em conta operada por Andrea Neves”.


A editora tem prazo de 10 dias para cumprir a determinação, a partir da intimação da sentença, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

Reportagem de Veja informava que o ex-executivo da Odebrecht Benedito Junior teria afirmado em delação premiada, que a empresa depositara recursos ilícitos para o senador Aécio Neves (PSDB) por meio de conta em Nova York operada por sua irmã Andrea Neves.

“Ocorre que, da análise do conteúdo da referida delação de Benedito Barbosa da Silva Junior, além de se constatar a ausência da narrativa que configura a premissa da matéria jornalística, observa-se que o colaborador expressamente narrou nunca ter feito pagamento em conta no exterior para nenhuma das autoridades públicas com a qual manteve contato. E nesse ponto não há se falar em outras declarações do delator em sentido contrário”, discorre o juiz na sentença.

Na sequência, ele conclui: “Constata-se, portanto, que a autora foi submetida a julgamento popular por meio de um falso testemunho, o que deve ser objeto de retificação”.

Paulo Henrique Ribeiro Garcia destaca ainda que “a liberdade de imprensa e comunicação não ostenta caráter absoluto, devendo ser norteada pela veracidade e o respeito a outros valores jurídicos igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, os quais devem ser respeitados quando da manifestação de pensamento”.

No texto de sua decisão, o juiz menciona que nos termos do artigo 4º da Lei 13.188/2015, o exercício de direito de resposta deve ser proporcional ao agravo, ou seja, direcionado especificamente à matéria, para corrigi-la, de forma compatível com a violação sofrida, recebendo o mesmo espaço que a agressão.

“No caso, houve a menção da autora, primeiramente, na capa da revista, razão pela qual a resposta deve ser também mencionada em primeiro plano na capa do periódico, trazendo seu conteúdo a reportagem interna de direito de resposta”, destaca o juiz.


http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/08/17/interna_politica,892564/irma-de-aecio-ganha-direito-de-resposta-na-veja.shtml

Aécio desafia revista e delator a mostrarem a conta citada

“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja

“A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação.

“Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante do que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente, a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia antes de estampá-la em sua capa”, afirmou em seu pronunciamento.

Aécio voltou a defender o fim do sigilo sobre as delações feitas para que todos possam conhecer o conteúdo verdadeiro das citações feitas e possam exercer o direito de defesa. A citação publicada pela Veja atribuída ao ex-executivo da Odebrecht Benedicto Jr. foi desmentida pelo próprio advogado do delator.

“A democracia vive da verdade, das pessoas que tem, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para covardemente tentarem destruir reputações sabe-se lá com qual objetivo”, afirmou.

O senador alertou para os vazamentos de trechos de supostas delações, ocorridos nos últimos meses sempre de forma parcial e clandestina.

“Que interesses escusos manobraram, nas sombras, afirmações que nunca existiram, travestidas de informações pretensamente de interesse público?”, questionou.

É mentira
Sobre a falsa acusação publicada, o senador destacou que alertou a revista sobre a inexistência da conta e ofereceu toda colaboração para esclarecer a informação, mas nem mesmo o nome do banco que abrigaria tal conta a revista soube informar.

“Mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia, antes de estampá-la em sua capa. Digo ao Brasil e aos mineiros de forma especialíssima com todas as letras: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação. É crime”, afirmou Aécio.

O senador encaminhou um pedido ao ministro do STF Edson Fachin para ter acesso à delação mencionada pela revista.

“Solicitei formalmente ao ministro Fachin duas providências: que investigue a origem desse pseudo-vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram. E que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada deste executivo, como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado. Reputações não podem permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados”, defendeu Aécio.

Nova história
Em seu pronunciamento, o presidente nacional do PSDB relembrou sua trajetória na vida pública durante mais de 30 anos e agradeceu as mensagens de apoio tem recebido. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governadores, ministros e as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados divulgaram uma nota conjunta em apoio a Aécio.

Nesta tarde, o senador foi cumprimentado por seu pronunciamento por colegas de diferentes partidos.



“O Brasil está escrevendo as primeiras páginas de uma nova história. Para que ela seja a história que o país espera e merece, precisa ser escrita sobre dois pilares: o da verdade e da justiça. Qualquer coisa menor que isso será uma traição aos brasileiros e uma manipulação do desejo da nossa sociedade. Verdade e justiça é o que devemos buscar e alcançar”, disse Aécio Neves.

Aécio : " Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira"

Aécio Neves Coluna Folha de São Paulo

Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira

A revista "Veja" desta semana traz na capa uma foto minha com a afirmação de que um ex-executivo da Odebrecht teria dito que a empresa depositou milhões numa conta bancária movimentada por minha irmã em Nova York.

É mentira.

Ainda na noite de sexta-feira, em contato telefônico com meu advogado, o advogado do ex-executivo afirmou que a noticia era falsa, uma vez que, na delação de seu cliente, não há menção ao nome de minha irmã nem à pretensa conta em Nova York.

Repito o que já disse. Neste momento, mais importante do que identificar o mentiroso -se algum delator ou a fonte da "Veja"- é provar a mentira. E isso é fácil. Basta que eu tenha acesso ao nome do banco para que a farsa seja desmascarada.

Cheguei a oferecer toda colaboração para que a revista pudesse acessar as informações junto ao banco, mas fui informado de que não sabiam sequer o nome da instituição financeira!

A dimensão da acusação estampada na capa de um dos principais veículos de comunicação do país levantou três questões, exatamente pela facilidade de se comprovar a veracidade ou não da mesma.

Se a acusação feita pela "Veja" consta realmente da delação de algum executivo da Odebrecht, é fácil que em uma investigação preliminar as autoridades possam comprovar sua falsidade, bastando checá-la junto ao banco.

É justo abrir procedimentos que se arrastam por anos, expor publicamente pessoas quando se sabe, desde o início, que uma acusação é falsa?

Ainda nessa hipótese, do ponto de vista de responsabilidade ética, a simples palavra de um delator, quando fácil provar sua falsidade, deve ser suficiente para estampar manchetes acusatórias?

Por outro lado, se verdadeira a declaração do advogado do ex-executivo da empresa e tal conteúdo não existir na delação indicada, o que houve na "Veja" não foi um vazamento. Foi uma tentativa de linchamento. Foi um crime que precisa ser investigado e punido.

Protocolei no STF petição solicitando abertura de investigação sobre esse "vazamento" e acesso ao conteúdo da delação em questão para que eu possa me defender. Usarei para isso todos os meios que estiverem ao meu alcance.

O dano que me foi causado pela revista é enorme, e só a apuração célere da verdade haverá de repará-lo. Por isso, preciso saber do que exatamente -e por quem- estou efetivamente sendo acusado.

Num momento em que o país, lamentavelmente, confunde justiça com condenação, qualquer acusação, por mais leviana, sempre poderá soar verdadeira para alguém. Não é justo que a reputação de uma pessoa repouse sobre a criminosa irresponsabilidade ou deliberada má-fé de outra.

Revista Veja afirma que PGR pode denunciar Pimentel ao STJ nos próximos dias

2/02/2016

É bom o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, colocar “as barbas de molho”. Isto porque, de acordo com reportagem publicada na revista VEJA desta semana, a Procuradoria-Geral da República está na iminência de denuncia-lo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a matéria, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça estão “fechando o cerco” contra o governador petista, sua esposa, Carolina de Oliveira, e as empresas que financiaram clandestinamente a campanha do PT ao Governo de Minas em 2014.

“As evidências levantadas pela polícia nos últimos meses mostram que Pimentel, enquanto ministro do Desenvolvimento do primeiro governo de Dilma Rousseff, usou o poder a influência do cargo para favores empresas em milionárias transações. Em troca, os empresários financiaram clandestinamente a campanha do petista ao governo mineiro e ainda proporcionaram a Pimentel e sua mulher, a jornalista Carolina de Oliveira, uma vida de mordomias”, informa a matéria da VEJA. Entre as mordomias presenteadas pelas empresas estão viagens ao exterior, hospedagem em resorts de luxo e deslocamentos em jatinhos particulares.

Governador petista pode virar réu

A VEJA revela que apenas uma das empresas investigadas – a CAOA – teria pago cerca de R$ 2 milhões em propina para Pimentel e seu grupo. A intermediação teria sido feita por Benedito de Oliveira Neto, o Bené, operador do “caixa dois” da campanha do petista ao Governo de Minas. Caso a Procuradoria-Geral da República ofereça a denúncia e o STJ a acate, Fernando Pimentel passará à condição de réu.

Além do processo criminal, que corre no STJ, a reportagem da VEJA cita ainda decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), proferida na semana passada, na qual o Tribunal rejeitou as contas da campanha de Pimentel, depois de identificar uma série de manobras para ocultar gastos. Esta decisão reforça ação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação do mandato de Fernando Pimentel.

Clique AQUI para ler mais sobre esta decisão do TRE-MG

Confira abaixo a íntegra da reportagem da revista VEJA.











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Aécio : Quem acredita que Dilma consiga liderar o país contra a crise?

Por Reinaldo Azevedo - Veja


Aécio: “Quem ainda acredita que Dilma consiga liderar o país contra a crise?”

“Não estou cobrando ato de contrição de ninguém, mas quem faz um pacto com a população, e eleição também é isso, tem de dizer, quando menos, o que estava errado no diagnóstico e nas promessas feitos durante a campanha. Ou a política passa a ser apenas a arte da enganação”


Telefonei na noite desta terça-feira para o senador Aécio Neves (MG) para saber como o presidente do maior partido de oposição analisou o pronunciamento de Dilma Rousseff. De saída, Aécio responde: “Sempre é melhor conversar com o Congresso do que tentar cooptá-lo, o que tem sido a prática permanente do PT. Mas a conversa tem de ter um objeto”.

Indaguei se o senador tinha identificado, então, qual era o objeto da fala de Dilma. “De concreto, deu para entender que ela quer a volta da CPMF, e me parece que a reação do Congresso foi bastante eloquente. Ela não poderia esperar aplausos”.

O senador lembra que Dilma está no cargo há pouco mais de um ano e se elegeu dizendo que não aumentaria a carga tributária, sendo explícita na recusa à CPMF. Será que ele quer um mea-culpa? “Não estou cobrando ato de contrição de ninguém, mas quem faz um pacto com a população, e eleição também é isso, tem de dizer, quando menos, o que estava errado no diagnóstico e nas promessas feitos durante a campanha. Ou a política passa a ser apenas a arte da enganação”.


O senador afirma ainda: “Dilma não pode querer agora que o Congresso traia o povo em lugar dela. Ou será que fica bem vencer a eleição com uma promessa e, depois, esperar que deputados e senadores sem encarreguem de quebrá-la?”.

É, não fica bem.

Observo que o discurso da presidente no Congresso chega quase a pedir que se deixe a política de lado em nome dos interesses nacionais. O senador observa: “É curioso porque a presidente que pretendeu se mostrar não partidária está repetindo o discurso do seu partido nas inserções no horário político. Trata-se de uma tática. Quem apela a esse discurso parece aspirar ao monopólio da representação legítima. Então não se pode discordar do governo e, ainda assim, defender os interesses do país? Não me parece que o governo e o PT sejam bons exemplos de defesa do Brasil e de seu patrimônio. O descalabro na Petrobras fala por si”.

É, fala, sim!

Dilma defendeu também a reforma da Previdência. Este escriba está entre aqueles que a consideram necessária e urgente. Se Dilma também diz querê-la, não é hora, então, de apoiar o governo ao menos nisso?

Aécio dá uma resposta que me parece correta porque ancorada na história: “A presidente vai apresentar um texto a respeito com o apoio unânime de sua base? Ou, mais uma vez, eles vão cobrar a colaboração da oposição, enquanto o PT, por exemplo, faz campanha contra a proposta oficial?”.

O senador tucano tem razão. Nos primeiros tempos do governo Lula, em 2003, o PSDB e o então PFL apoiaram medidas que não eram exatamente populares, mas que se mostravam necessárias. A oposição maior partiu justamente das franjas do petismo, sobretudo nos ditos movimentos sociais e nos sindicatos.

Então foi uma fala inútil? Aécio responde: “Reitero que conversar com o Congresso e buscar a interlocução, por si, são práticas corretas. O que é um tanto patético no discurso da presidente é que, mesmo para falar em nome dessa união nacional, não há nem sequer uma agenda sobre a qual se possa debater um consenso mínimo. Pareceu-me que a fala de hoje [ontem] quer só marcar uma eventual mudança de estilo, mas não de substância”.

Lembro que os governistas acusam a oposição de também não ter projeto. Aécio responde: “Nós apresentamos nosso projeto e nossas propostas em 2014. Fomos derrotados numa disputa em que o adversário recorreu a táticas que não podem deixar ninguém orgulhoso. Nunca apostamos no ‘quanto pior, melhor’, mas governar é tarefa de quem venceu a disputa. O que sustenta as democracias no mundo são os partidos de oposição, com a sua vigilância. E cumpriremos o nosso papel. Também fomos eleitos. Mas para ser oposição”.

“Isso não é política do quanto pior, melhor?” Aécio responde: “Não! É a política do quanto mais claro e mais honesto, melhor. Quem desestabilizou Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda, não foi o PSDB, não foram as oposições. Quem pedia abertamente a sua cabeça eram membros da cúpula petista e alguns aparelhos ligados ao partido. Se um governo não sabe o que quer, tem ao menos de saber o que não quer. Parece-me que eles não sabem nem uma coisa nem outra”.

E o impeachment? “Nós entendemos que a presidente cometeu crime de responsabilidade. E a Constituição é bastante clara a respeito. A base jurídica está dada. Tanto é assim que o Supremo fez a sua proposta de rito. Não me parece que a Corte iria estabelecer os parâmetros de um golpe. Mas o impeachment tem uma dimensão que é também política”.

E o senador emenda: “Quem ainda acredita que a presidente reúna as condições políticas para liderar o país num esforço contra a crise? Acho que ninguém. Nem os petistas. Não pensem que digo isso com satisfação. O preço do desgoverno é muito alto e pune sobretudo os mais pobres”.

E Aécio cita, para encerrar, como evidência desse desgoverno o transe em que vive o país por causa do Aedes aegypti. “Era a hora de a presidente realmente liderar uma campanha nacional, mas começando por mudar os usos e costumes do seu próprio governo. A esta altura, com as ameaças representadas pelo vírus Zika, o Ministério da Saúde deveria ser um exemplo de corpo técnico, sem apaniguados, apadrinhados e correligionários políticos. Não me parece que seja o caso”.

É, não é o caso.

Mas, afinal, o que então é aquilo no Congresso? A resposta de Aécio: “Chama-se tática de ocupação do noticiário. E mais nada”.

Entrevista Veja : Aécio : "Pela primeira vez temos uma oposição conectada com a realidade"

'Pela primeira vez temos uma oposição conectada com a realidade', diz Aécio

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/pela-primeira-vez-temos-uma-oposicao-conectada-com-a-realidade-diz-aecio?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_veja&utm_content=feed&

O senador e presidente nacional do PSDB garantiu que em 2015 a "oposição chega revigorada e com representação contundente". "Será a oposição que mostrou força durante a discussão da LDO." Quanto as sabatinas no Senado, a bancada deve assumir um tom mais duro. Aécio admitiu ainda que houve uma espécie de acordo entre oposição e situação para chancelar o nome de Vital do Rêgo para o Tribunal de Contas da União. Ou seria Vital ou um petista.

Revista Veja: Patrus o candidato enrolado com a justiça eleitoral

Patrus Ananias: Segundo Veja ex-ministro não teria se desvinculado no prazo que ocupava na Fiesp, conforme exige legislação eleitoral.

Patrus Ananias: Eleições 2012 - Fonte Revista Veja e blog Jogo do Poder


Patrus - A revista Veja desta semana traz reportagem intitulada Candidato Enrolado que fala sobre os problemas que serão enfrentados pelo candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte Patrus Ananias . Segunda a reportagem, o ex-ministro do governo Lula trabalhava para a Fiesp é dono de uma empresa de consultoria com cliente público.

A informação podia ser obtida no blog do Patrus conforme mostra ilustração da reportagem. Só que a assessoria do candidato do PT à prefeitura de Belo Horizonte alterou a informação no blog e agora omite a participação de Patrus na presidência do Conselho de Responsabilidade Social da Fiesp, o Consocial.

Agora a candidatura do ex-ministro do PT pode ser impugnada por ele não ter se afastado do exercício de cargo público. Segundo Veja existe a suspeita de que Patrus tenha falsificado documento para tentar encobrir o erro.

Planalto entra em cena

A matéria diz que a candidatura de Patrus Ananias se tornou uma questão de vida ou morte para o Planalto. Diz a reportagem.

- A disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte se tornou a prioridade eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Enxerga-se ali uma prévia da eleição presidencial de 2014, com Dilma de um lado e, do outro o senador Aécio Neves. Antes de ser elevado ao patamar federal o confronto mineiro era tido como uma das barbadas da atual temporada eleitoral.

O PSD de Minas Gerais já apresentou à Justiça Eleitoral a denúncia de que Patrus Ananias não deixou, no prazo legal, o cargo de presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp.