Em encontro agendado desde a última semana, a convite do presidente Temer, o senador Aécio Neves e a bancada de senadores de Minas estiveram, nesta quarta-feira (09/03), no Palácio do Planalto para discutir a retomada dos investimentos federais no Estado. Aécio enfatizou ao presidente da República a necessidade de recolocar Minas no mapa dos investimentos públicos e destacou a importância das obras da BR-381, do metrô de BH, as barragens do Norte do Estado e a garantia de ressarcimento financeiro ao Estado estabelecido pela Lei Kandir.
O ex-governador lembrou que são reivindicações históricas dos mineiros, prometidas durante muitos anos pelos governos do PT, mas nunca realizadas.
“O presidente Temer convidou a bancada de Minas no Senado para uma conversa sobre questões que são essenciais para o futuro do Estado. Existem hoje demandas que eu diria quase que históricas que ainda não tiveram uma resposta objetiva do governo federal, tanto em relação a obras, como a BR-381, o metrô de BH, como questões na área econômica, o ressarcimento pelas perdas da Lei Kandir que tem tirado recursos importantes de Minas e de outros estados exportadores”, ressaltou Aécio, em entrevista, após reunião que teve participação dos senadores Antonio Anastasia e Zezé Perrella.
Lei Kandir
O senador afirmou que o Congresso aprova até setembro a regulamentação da Lei Kandir, medida necessária ao garantir o ressarcimento financeiro pela União dos estados exportadores de minerais.
“É urgente recompensar Minas e os estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração do ICMS de produtos de exportação, prevista na Lei Kandir, que entrou em vigor em 1996. Essa foi a questão central da nossa conversa. Vamos aprovar a regulamentação da Lei Kandir até o mês de setembro e, a partir daí, não haverá mais a possibilidade de o governo reter esses recursos fundamentais à retomada dos investimentos no nosso Estado”, afirmou o senador Aécio.
O texto da lei prevê que a União deve ressarcir governos estaduais e prefeituras pelas perdas com desoneração do imposto, mas até hoje as regras não foram regulamentadas.
Durante o seu período como governador do Estado, Aécio cobrou do governo federal os repasses devidos como compensação a Minas pelas desonerações fiscais da lei Kandir. Durante os dois mandatos, reivindicou que os prejuízos gerados pela lei fossem assumidos também pela União, e não apenas pelos estados e municípios exportadores.
Minas no mapa dos investimentos federais
Aécio afirmou que obteve do presidente Temer a garantia de recolocar Minas no mapa dos investimentos e dos programas federais.
“Estamos fazendo um grande esforço envolvendo o Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida; envolvendo o Ministério da Saúde, envolvendo o Ministério da Educação, para que Minas retorne ao mapa dos investimentos federais. A grande realidade é que durante muitos anos de governos do PT, Minas saiu do mapa dos grandes investimentos federais. E é isso que estamos retomando agora com o apoio ao governo Michel Temer”, afirmou o senador.
Confira abaixo a íntegra da entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.
Brasília – 09-03-17
(segue áudio anexo)
Assunto: reunião dos senadores de Minas com o presidente Michel Temer, Lei Kandir, BR 381, barragens, investimentos federais em Minas.
O presidente Temer convidou a bancada de Minas no Senado para uma conversa sobre questões que são essenciais para o futuro do Estado. Existem hoje demandas que, eu diria quase que históricas, mas que não tiveram uma resposta objetiva do governo federal, tanto em relação a obras, como por exemplo a BR-381, o metrô de Belo Horizonte, como questões na área econômica, que são os ressarcimentos pelas perdas da Lei Kandir, que tem tirado recursos importantes de Minas e de outros estados exportadores.
Essa foi a questão central da nossa conversa. Vamos aprovar a regulamentação da Lei Kandir até o mês de setembro e, a partir daí, não haverá mais a possibilidade de o governo reter esses recursos fundamentais, essenciais à retomada dos investimentos no nosso Estado.
O que eu disse ao presidente é que nas questões que dizem respeito ao interesse dos mineiros, não há que se preocupar com partido do governador, com partido dos senadores. Somos, acima de tudo, mineiros e colocamos na ordem de prioridades o resgate e a regulamentação dos recursos da Lei Kandir, essas obras viárias importantíssimas para a capital, mas também para outras regiões do Estado, como a BR-381, e também um projeto sobre o qual conversei hoje ainda com o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional), das barragens no Norte mineiro, também fundamentais para que haja água e produção naquela região.
Portanto, estamos fazendo um grande esforço envolvendo o Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida, envolvendo o Ministério da Saúde, envolvendo o Ministério da Educação, para que Minas retorne ao mapa dos investimentos federais. A grande realidade é que durante os muitos anos de governos do PT, Minas saiu do mapa dos grandes investimentos federais. E é isso que estamos retomando agora com o apoio ao governo Michel Temer.
