Artigo do senador Aécio Neves para o jornal Estado de Minas - 11/03/2017
Somos um país em guerra. É este o sentimento quando nos confrontamos com o quadro da violência no Brasil. Nas grandes cidades ou no interior, o medo tornou-se um componente da vida cotidiana. São mais de 160 homicídios por dia, ou quase 60 mil por ano, número superior ao de uma Síria em conflito. Em sua grande maioria, as vítimas são jovens, negros e pobres.
Segundo dados do Unicef de 2014, o Brasil está em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de adolescentes. Uma juventude anônima e esquecida que sai de cena antes da hora e que deixa também de servir ao país. Os anos de vida perdidos atingem em cheio a economia. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que o custo do crime e da violência alcança 3,7% do PIB brasileiro.
As mulheres são vítimas preferenciais dessa realidade de violência, notadamente a doméstica. Mesmo com conquistas como a Lei Maria da Penha e as Delegacias da Mulher, os dados do Atlas da Violência de 2016, organizado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que 13 mulheres são assassinadas por dia no país. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é triste constatar que ainda há tanto por fazer em prol da dignidade feminina.
A verdade é que vivemos sob risco constante. O Atlas da Violência revela ainda que, em seis estados do Nordeste, entre os anos de 2004 e 2014, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes apresentou crescimento superior a 100%. Números como esses configuram um quadro de epidemia. Nesse contexto, importante relembrar os dados de Minas que mostram que, na mesma época, houve crescimento de apenas 1%. Entre 2004 e 2010, a taxa de homicídio caiu de 22,3% para 18%, uma redução de quase 20%.
Diante da barbárie que amedronta a sociedade, é preciso acreditar em mudanças. Creio ser perfeitamente possível combater a violência com ações de prevenção e políticas públicas mais amplas. Se o Estado se omite ou é ineficaz, os grupos criminosos, as milícias urbanas e o tráfico ocupam o território vazio. É preciso apostar em ações como a recuperação de espaços públicos, a implantação de programas de apoio às famílias em escolas situadas em áreas de risco e o envolvimento das comunidades em projetos de prevenção da violência.
Em Minas, projetos que implantamos e fortalecemos durante os nossos governos como o Fica Vivo, que reduziu em 50% o índice de homicídios entre jovens de até 24 anos nas regiões onde foi implantado, o Campos de Luz, que iluminou campos de futebol de várzea em vários municípios, e o Escola Viva, Comunidade Ativa, que incentivou a integração de alunos, professores, pais e moradores da comunidade em atividades culturais, artísticas, esportivas e recreativas na própria escola, são exemplos de iniciativas bem-sucedidas de resgate de espaços públicos em favor da população.
Além de políticas sociais e culturais voltadas para a promoção da inclusão, precisamos agir em várias frentes. Velhas questões precisam ser enfrentadas, como a descentralização necessária de recursos e poder. Os municípios brasileiros estão à míngua para cuidar da segurança de seus cidadãos. O Código Penal carece de reformas e já estamos atrasados na implantação do novo plano nacional de segurança pública.
Estamos diante de um desafio gigantesco. Esta guerra só será vencida com a cooperação efetiva do governo federal, dos governos estaduais e municipais, das universidades e escolas, das organizações religiosas, da sociedade civil e das instituições internacionais comprometidas com a questão. Há muito a ser feito, mas a tarefa não é impossível. O que não podemos aceitar é que nos tornemos reféns da violência.
