Brasília (DF) – O Brasil tem cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil, segundo levantamento feito pela Fundação Abrinq, divulgado nesta terça-feira (21). Desse total, houve um aumento de mais de oito mil crianças de 5 a 9 anos nessa situação na comparação com os anos de 2014 e 2015. Com o objetivo de reverter esse panorama negativo, prefeituras tucanas têm promovido ações locais de combate ao trabalho infantil.
Em Maceió (AL), o prefeito Rui Palmeira (PSDB) se reuniu na última terça-feira (14) com representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Alagoas (Fetipat) para fortalecer ações que combatam o trabalho infantil no município.
Durante a reunião, após a apresentação da pauta de ações do fórum, o prefeito destacou medidas da prefeitura voltadas à proteção da infância, a exemplo do fortalecimento dos conselhos e da qualificação dos conselheiros tutelares em Maceió. “Este momento é importante para saber como o Município pode fazer mais. Já mudamos o modo de escolha dos conselheiros tutelares, pensando na melhoria da execução das tarefas. Queremos pessoas com nível superior para dar mais qualidade ao serviço”, disse o tucano.
A prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra (PSDB), ressaltou a importância da atuação das prefeituras na promoção de ações de combate ao trabalho infantil.
“É fundamental. A vida das crianças se dá no território das cidades. Se a prefeitura não estiver envolvida, é muito difícil conseguir uma ação estruturada. Não adianta uma ação do Ministério Público sozinha. É preciso uma ação integrada porque muito do contexto onde está envolvido o trabalho infantil tem a ver com a cultura e as condições locais. A ação integrada precisa ser feita para que a gente trabalhe a família, inclua a criança na escola e garanta que elas não sejam submetidas a trabalho, o que muitas vezes faz parte da própria cultura local”, explicou.
Ações
Entre as ações que serão desenvolvidas pela prefeitura de Caruaru, a tucana destacou o aumento do número de creches e pré-escolas, a criação de espaços de acolhimento a crianças no município e estratégias de sensibilização de bares e restaurantes contra a prostituição infantil e venda de bebidas alcoólicas.
“Aqui em Caruaru temos muita feira. As mães trabalhadoras acabam levando seus filhos porque não têm onde deixá-los. Precisamos alargar a base de creches e pré-escolas e garantir que as crianças estejam acolhidas nas unidades escolares. São estratégias importantes e serão feitas em parceria com o Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os próprios conselheiros são os braços operacionais dessas ações, que são sistemáticas”, destacou.
Segundo Raquel Lyra, a prefeitura também pretende aumentar a rede de educação integral, qualificando os profissionais e garantindo que os jovens permaneçam nas escolas. A prefeita afirmou que, na virada do ano, foram abertas 600 novas vagas de pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, mas a previsão é que esse número cresça.
“O trabalho da gente como prefeitura é buscar cada uma dessas crianças e garantir que elas estejam na escola e permaneçam lá, que não troquem escola pelo trabalho, que não saiam mais cedo da escola para trabalhar. É o desafio que a gente tem: tornar a escola mais atrativa para os adolescentes, pois as elas disputam com o mercado de trabalho. Vamos trabalhar para abranger todas as crianças de 4 e 5 anos na escola e garantir a abertura da vaga de creches para pelo menos 8 mil crianças”, completou.
Atenção Redobrada
Como secretária estadual da Criança e Juventude, a tucana foi responsável pela criação do programa Atenção Redobrada, que ainda está em vigor e visa combater a exploração infantil em todas as suas formas. Segundo a prefeita, o projeto, que nasceu em 2011, criou diversos espaços de acolhimento com socioeducadores que acolhiam as crianças enquanto a mãe trabalhava.
“A gente trabalhou essa ação em todos os circuitos de grandes eventos de Pernambuco junto com as prefeituras, sensibilizando os conselhos tutelares para trabalhar com a rede hoteleira e de bares sobre esse tema. Nos espaços de grandes eventos, criamos lugares de acolhimentos para crianças filhas de trabalhadoras junto ao Ministério público e o Conselho Tutelar. Essas mães não têm oportunidade de deixar as crianças sozinhas, tampouco deixar de trabalhar porque precisam ganhar seu sustento. Pensando nisso, criamos esses espaços”, afirmou.
