“A nossa ideia é melhorar a reforma e protegermos setores da sociedade brasileira que não têm como se proteger sem a ajuda do Estado”, afirmou Aécio
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves,, em Brasília, com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e com lideranças do PSB para discutir sugestões de mudanças a serem feitas na proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Aécio anunciou que o PSDB estuda um conjunto de sugestões a ser entregue ao presidente Michel Temer na próxima semana.
Durante o encontro, o senador ressaltou que o PSDB defende a manutenção dos critérios adotados hoje no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a adoção de regras diferenciadas para aposentadoria de trabalhadores rurais.
“A nossa ideia é melhorar a reforma e protegermos setores da sociedade brasileira que não têm como se proteger sem a ajuda do Estado. A reforma é necessária, o Brasil precisa ter a sua Previdência equilibrada em favor exatamente dos beneficiários, em favor daqueles que precisarão receber amanhã as suas aposentadorias”, afirmou Aécio.
A reunião foi realizada no gabinete do senador com as presenças do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também participaram os deputados tucanos Marcus Pestana (PSDB-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Giuseppe Vecci (PSDB-GO), membros da comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.
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O BPC foi regulamentado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Para ter acesso ao BPC é necessário comprovar uma renda familiar per capita menor do que um quarto do salário mínimo.
Pelo projeto do governo Temer, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC muda dos atuais 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passa a ter valor estipulado em lei.
“O que queremos apresentar ao presidente Michel Temer na semana que vem é um conjunto de sugestões que preserve o benefício de prestação continuada, aquele benefício que recebem apenas os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que tenham uma renda familiar per capita menor do que um quarto do salário mínimo. Queremos manter esse benefício, que foi regulamentado pelo PSDB para esses brasileiros”, destacou.
Aécio Neves afirmou também que partidos consideram necessário manter em 60 anos a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela proposta do governo, sobe para 65 anos.
“Queremos também proteger os trabalhadores rurais, mantendo a idade hoje existente de 60 anos e permitindo que eles possam ter uma aposentadoria precoce em razão das peculiaridades da atividade que desenvolvem”, defendeu o presidente do PSDB.
