A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a sexta etapa da Operação Acrônimo. Os alvos são a construtora JHSF e o instituto de pesquisa Vox Populi. Os agentes da polícia cumprem mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Não há mandados de prisão. O secretário-geral da Governadoria do governo de MG, Eduardo Serrano, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.
A Operação Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica, o empresário Benedito Oliveira, conhecido como Bené.
Nesta 6ª fase, a polícia apura suspeita de que Bené e Pimentel intermediaram empréstimo do BNDES para a JHSF. Além disso, a polícia acredita que a campanha do governador tenha recebido verba irregular do instituto de pesquisa.
Em delação premiada, o empresário disse que o governador de Minas cobrou R$ 5 milhões em propina do grupo JHSF, responsável pelo aeroporto Catarina, em São Roque, na Região Metropolitana de São Paulo. O valor teria sido usado como compensação pelo lobby que Pimentel fez para que o grupo pudesse operar no aeroporto.
A delação de Bené afirma ainda que a JHSF pagou caixa dois de campanha, simulando um contrato com o Instituto de Pesquisas Vox Populi. “Cerca de R$ 750 mil foram pagos mediante a quitação de despesas da campanha eleitoral de Pimentel junto ao Instituto Vox Populi. E, para viabilizar esse pagamento ao Instituto Vox Populi, o colaborador conversou com Humberto e com um diretor comercial do instituto, Marcio Hiran, para que eles ajustassem a emissão da nota fiscal e a efetivação do pagamento. Os serviços declarados na nota fiscal não foram efetivamente prestados ao grupo JHSF, mas sim à campanha eleitoral de 2014 de Fernando Pimentel”, diz trecho da delação.
Nesta manhã, policiais federais estiveram em dois endereços da Rua do Ouro, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em um deles, funciona o escritório da Vox Populi.
O advogado Eugênio Pacelli, que representa Pimentel, afirmou que não houve medida contra o governador nesta terça-feira (16). Perguntado sobre esta fase da operação, disse que “trata-se de factoide criado para influenciar o julgamento do recurso de Pimentel no STJ, em que as especulações são no sentido de sua vitória”, disse o advogado. Em 3 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso apresentado por Pimentel, que reivindica que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decida sobre eventual abertura de ação penal contra ele referente à Operação Acrônimo.
A Vox Populi confirmou a realização de buscas no instituto e informou que colabora com as investigações. "A Vox Populi informa que na manhã dessa terça-feira recebeu em seus escritórios uma equipe da PF, em cumprimento de diligência determinada pelo Superior Tribunal de Justiça. A empresa disponibilizou a documentação solicitada e continua pronta a atender quaisquer outras solicitações das autoridades”, disse em nota.
A JHSF confirmou a realizaçao de busca. Por meio de nota, reafirmou que não está envolvida em qualquer ilícito e sempre obedeceu à legislação vigente. Informou também que está à disposição para colaborar com as investigações e que "é a maior interessada no esclarecimento dos fatos, a fim de demonstrar a sua lisura".
A reportagem tenta contato com a defesa do empresário Bené. O G1 procurou o BNDES e aguarda o posicionamento. O retorno será incluído assim que recebido.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República denunciou Pimentel ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão de fatos apurados na Operação Acrônimo. O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, também foi denunciado. A denúncia se refere a fatos da época em que o governador era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Condução coercitiva em MG
O secretário-geral da Governadoria do governo de Minas Gerais, Eduardo Serrano, foi conduzido coercitivamente à sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, para prestar depoimento, segundo o advogado dele, Marcelo Leonardo. Contudo, preferiu usar o direito de ficar em silêncio. Sem dar detalhes, o defensor disse que o nome de Serrano foi mencionado na delação feita por Bené.
Leonardo falou que não era necessária a condução coercitiva e que somente bastava intimar Serrano para que ele comparecesse à sede da PF, mas que de qualquer maneira o secretário ficaria calado. O advogado contou que ainda não teve inteiro conhecimento do inquérito e que vai a Brasília pedir acesso aos documentos.
A assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais informou que o governo do estado não tem condições de se manifestar sobre o depoimento e que orientou procurar o advogado de Serrano.
Delação
Bené foi preso preventivamente e firmou acordo de delação premiada. O empresário relatou que repassou R$ 10 milhões em propina a Pimentel. As investigações apontam que Bené teria recebido propina para atuar em favor da montadora Caoa junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na época em que Pimentel comandava a pasta. As investigações indicam que o pagamento de propina ocorreu em troca de benefícios fiscais.
Segundo reportagem de "O Globo", em um de seus depoimentos aos procuradores da República, Bené afirmou que, só da Caoa, representante da Hyunday no Brasil, Pimentel teria recebido R$ 10 milhões.
O delator destacou ainda que houve irregularidades em negócios financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Argentina e em Moçambique. Ainda de acordo com Bené, Pimentel seria um dos possíveis beneficiários dos subornos.
Os procuradores da República já classificaram Pimentel de "chefe da quadrilha". Eles afirmam, na denúncia ao STJ, que, na época em que comandou o Ministério de Desenvolvimento, Pimentel atuou para favorecer a Caoa. Em troca, dizem os investigadores, ele recebeu propina de R$ 2 milhões.
No entanto, os R$ 10 milhões em propina revelados na delação premiada de Bené são cinco vezes maior do que o valor inicialmente identificado pela PGR.
Segundo a defesa de Fernando Pimentel, a suposta delação premiada de Bené, por si só, não é elemento de prova, e a divulgação de parte do conteúdo desses depoimento é ilegal, o que poderia invalidar o acordo do empresário com o Ministério Público.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/08/policia-mira-construtora-e-instituto-de-pesquisa-em-nova-fase-da-acronimo.html
