Fonte: Site do PSDB Nacional Aécio Neves: aprovação do marco civil da internet é conquista da sociedade brasileira
Brasília - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, classificou o novo marco civil da internet como uma conquista dos brasileiros e um grande avanço para o país. Aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês e pelo Senado na última terça-feira, os avanços do novo marco tiveram o voto favorável do senador Aécio e da maioria da bancada do PSDB no Congresso. Foram regulados direitos do cidadão no uso das redes sociais e da internet no Brasil, como a defesa da privacidade e a liberdade de expressão.
“O marco civil da internet, aprovado no Senado, é uma conquista da sociedade brasileira. Ele existe, hoje, após uma construção de cerca de três anos Câmara dos Deputados, da qual participaram inúmeros partidos políticos e várias forças da sociedade, que vieram para o Congresso Nacional debater esse tema. Agora o Senado o aprova. Fizemos a restrição apenas ao rito, achando que poderia ser ainda aprimorado com algumas emendas que foram apresentadas, mas texto final é um grande avanço, inclusive em relação à proposta inicial do Poder Executivo”, disse o senador.
Aécio Neves afirmou que a aprovação do texto deixa o Brasil na vanguarda na legislação da internet e comemorou a garantia da neutralidade da rede, isto é, o usuário terá garantida a velocidade de navegação contratada, independente do site que acesse.
“Garante-se aquilo que é essencial, a neutralidade da rede, e possibilita ao Brasil estar em um momento de vanguarda nessa matéria. Faço apenas um registro, essa questão não pode ser tratada como uma vitória partidária, ou como uma vitória política, ela é uma vitória de toda a sociedade brasileira e por isso mesmo foi aprovada”, afirmou Aécio Neves.
