Tremor federativo
O projeto de renovação antecipada das concessões do setor
elétrico, para forçar a baixa das tarifas, embora necessário, enfrenta
resistências de Minas e de São Paulo, que se queixam da forma impositiva com
que foi apresentado. Não menos grave é a questão das dívidas, que vêm sendo
renegociadas, mas ainda enfrenta pendências, especialmente com os dois estados
mais ricos. E há ainda a proposta da União para unificar as alíquotas do ICMS,
que alimentam a guerra fiscal entre governos e governadores. A unificação,
também necessária, exige esforço de negociação.
A Federação está sendo tratada
com descuido, diz o senador Aécio Neves: "O Palácio do Planalto trata as
questões federativas com negligência, seja por imperícia política ou por
cálculo fiscal, para manter a concentração de recursos nos cofres da
União".
Estado de Minas / Tereza Cruvinel
