Veto barra R$ 300 mi
em royalties para Minas
Apresidente Dilma
Rousseff vetou a emenda à Medida Provisória 563 que alterava as regras para a
cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem),
tributo pago pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e à União. Com
a decisão, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), Minas Gerais deixa
de acrescentar cerca de R $ 300 milhões por ano à sua arrecadação com os
royalties do minério
(...)
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou o veto como mais
uma maldade da presidente com Minas Gerais, talvez atendendo um pedido das
mineradoras ou (devido a) uma visão equivocada de que os estados não precisam
ser ressarcidos pelos danos ambientais, pelos danos de infraestrutura que a
mineração causa.
O Estado de Minas
