Mineradoras querem garantir direitos minerários na Justiça
Mineradoras ouvidas pelo Valor cogitam entrar na Justiça
para terem seus direitos minerários reconhecidos pelo governo. Há quase um ano,
o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e o Ministério das Minas e
Energia (MME) mantém suspensas as outorgas de autorização para pesquisa mineral
(alvará de pesquisa) e liberação de novas concessões para abertura de minas
(portaria de lavra) para exploração de novas jazidas minerais no país
(...)
Paulo
Sergio Machado Ribeiro, subsecretario de Política Mineral e Energética do
Estado de Minas Gerais, tachar a decisão oficial de puro "nonsense",
já que o novo código de mineração ainda nem chegou ao Congresso e não tem data
para entrar em vigor
Valor Econômico
