ROYALTIES DA MINERAÇÃO Apesar da busca por um balança
comercial mais equilibrada, produtos tradicionais são considerados essenciais
para Minas. Reforçando a campanha do estado para elevar os royalties do
minério, os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Pará, Simão
Jatene, estiveram em Brasília ontem para pressionar o governo a alterar as
regras de exportação de minério. Os dois estados são os maiores produtores no
setor. Eles se reuniram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel, e com os presidentes do Senado, José Sarney
(PMDB-MA), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O principal objetivo
é evitar que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda acrescentada pelo
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à medida provisória 563, aprovada no Senado na
terça-feira. O item incluiu a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral
(CFEM), que obriga as empresas importadoras e exportadoras a pagar os tributos
baseados no valor de mercado e não mais pelo declarado na nota fiscal de venda.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), essa é uma das maiores
demandas de Minas e Pará. "Não se pede aqui nenhum benefício, mas justiça
com essas regiões", comentou. Segundo levantamento técnico do governo de
Minas, a mudança deverá garantir acréscimo de cerca de R$ 300 milhões ao
orçamento mineiro. Já Anastasia afirmou que o problema deverá ser resolvido de
forma concreta quando o governo enviar ao Congresso um novo texto para o marco
regulatório da mineração no país. "Enquanto isso, é fundamental haver
medidas compensatórias como a da medida provisória", destacou.
Estado de Minas
