Minas encerrou o ano de 2015 com déficit de R$ 8,9 bilhões
Bruno Moreno - Hoje em Dia
O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2015 com um déficit de R$ 8,9 bilhões nas contas ,e a perspectiva para este ano também não é boa. A expectativa do secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, é a de que só em 2017 o Estado consiga um equilíbrio fiscal.
O principal motivo para a dificuldade orçamentária, de acordo com Bicalho, foi a queda na arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2014, a receita com esse tributo foi de R$ 37,4 bilhões e, em 2015, de R$ 37,1 bilhões.
Apesar de a queda nominal ser de R$ 300 milhões, o que dá quase 1% a menos, na prática, a perda com essa receita foi muito maior, já que a inflação no período foi de mais de 10%. O secretário afirmou que os principais setores que apresentaram queda de arrecadação do ICMS foram veículos, siderurgia e a indústria em geral.
Dívida
A situação da dívida do Estado também não é confortável. Atualmente, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Consolidada Lìquida (RCL), que tem como teto 200 % de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, já está em 198,66%. E isso sem contar com os depósitos judiciais, que foram contabilizados como receita e não entraram no balanço do Estado como empréstimo.
Atualmente, a DCL está em R$ 102,5 bilhões. Apesar de em 2015 o governo não ter realizado empréstimos, a dívida cresceu mais de R$ 17 bilhões em relação ao ano anterior. O principal motivo, segundo Bicalho, foi a dívida indexada ao câmbio, ou seja, o aumento do dólar. Os empréstimos que têm a moeda norte-americana como lastro somavam R$ 16 bilhões em 2014 e, agora, já chegam a R$ 22 bilhões.
Por outro lado, a dívida com a União, que fechou o ano em R$ 77 bilhões, deve encolher de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões, em função da mudança no indexador. A nova legislação começou a valer neste mês de janeiro, e o governo de Minas está preparando a documentação para aderir às novas regras.
O secretário afirmou ainda que o aumento de gastos com o funcionalismo ocorreu em função de reajustes realizado sem 2014, que começaram a valer em 2015. Isso contribuiu para o déficit de forma decisiva também.
PIB na Educação
Bicalho disse que, pela primeira vez na história do Estado, 25% do PIB do Estado foi aplicado na Educação. Em 2014, o percentual foi de 24,86% e, no ano passado, chegou a 25,33%, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda. O índice aplicado na saúde foi de 12,3% e, desde 2012 já ultrapassa o mínimo de 12%.
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