Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta
quarta-feira (05/06), projeto de resolução que propõe abrir para a sociedade
civil a sabatina dos ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A
proposta é de que o indicado ao STF passe por três etapas antes da votação no
plenário do Senado. A primeira delas uma audiência pública com participação da
sociedade. Hoje é feita apenas uma sabatina restrita a parlamentares da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas,
ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7
meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso,
permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar
questões fundamentais para a vida de cada brasileiro”, afirmou o senador.
Aécio Neves elogiou o advogado Luís Roberto Barroso,
indicado à vaga de ministro do STF, durante a sabatina realizada hoje na CCJ do
Senado. Ao defender a importância de ampliar o modelo atual para sabatinas, ele
reiterou que Barroso deu provas de sua qualificação para ocupar uma das onze
vagas no STF.
“O professor Barroso é extremamente qualificado. A
presidente da República acertou na sua indicação”, disse.
O projeto de resolução estabelece que o indicado a STF
participe de audiência pública com integrantes da sociedade e de duas sabatinas
com senadores antes de votação em plenário. Uma delas aberta à participação de
todo conjunto de senadores, e não apenas dos integrantes da CCJ.
“A Comissão de Justiça coordenará um debate entre a
sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham
indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo
momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderão também sabatinar
o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de
Justiça, com a votação”, esclareceu Aécio Neves.
Entenda o projeto
Aprovado, o projeto de Aécio Neves estabelece que, após a
escolha feita pelo chefe do Executivo de um nome para compor a Corte do STF, o
indicado deverá passar por três etapas antes da decisão no plenário do Senado.
A primeira é audiência pública com participação da sociedade civil. Em seguida,
prevê uma sabatina aberta à participação de todos os senadores e, por fim, a
exemplo do que já acontece hoje, seria promovida uma sabatina exclusiva com os
integrantes da CCJ.Fonte: PSDB/MG
