Santos - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta
quinta-feira (4), que problemas estruturais, como falhas nas áreas da saúde,
educação e saneamento devem-se, em sua maioria, à excessiva concentração de
recursos feita pelo governo federal. “Quanto mais descentralizados os recursos,
mais bem gastos. O recurso descentralizado é fiscalizado mais de perto pela
população. Quando mais centralizado, maior o desperdício, pra não dizer maiores
os desvios.”
O parlamentar, que participou do Congresso Paulista de
Municípios, em Santos (SP), ao lado do governador Geraldo Alckmin e de
lideranças tucanas, destacou a urgência da refundação da Federação brasileira e
criticou a política de desoneração da União: “o governo federal não pode fazer
o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios. Isso
virou uma regra no atual governo e não uma exceção.”
Aécio enfatizou os prejuízos que estados e municípios
tiveram nos últimos anos decorrentes de políticas compensatórias idealizadas
pelo governo federal voltadas ao estímulo de setores da economia que, na sua opinião,
empobreceram outros entes federativos. Citou como exemplo a redução das
alíquotas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) – os tributos que abastecem, de forma indireta, o caixa das cidades e
estados. “Não há problema no fato de o governo federal querer impulsionar um ou
outro setor. A falha é fazê-lo prejudicando estados e municípios”, observou.
Segundo o senador, ao invés de irrigar diretamente os
caixas, o executivo opta por liberar recursos por meio de convênios e parcerias
difíceis de se executar. Contrário à centralização de recursos, o tucano
reiterou a importância de se estabelecer parcerias. “Em Minas Gerais, entre
2003 e 2010, como governador, fiz um trabalho em sistema de parceria permanente
com os municípios”.
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