Minas Gerais dará desconto na taxa de mineração
As mineradoras terão
desconto de até 70% na taxa de mineração, instituída em março pelo governo de
Minas Gerais. O benefício, previsto na Lei nº 20.414, publicada na edição de
quinta-feira do Diário Oficial do Estado, ainda será regulamentado pela Fazenda
mineira. A taxa, criada para cobrir custos com a fiscalização da exploração
mineral, tem sido questionada na Justiça. Alguns contribuintes, inclusive, já
obtiveram liminares para deixar de pagá-la.
Valor Econômico
