Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a remunerar
catadores de materiais recicláveis
O governador Antonio Anastasia anunciou, na noite de
segunda-feira (22/10), que Minas Gerais será, a partir do próximo mês de
dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração
às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos
serviços ambientais prestados. O anúncio foi feito na abertura do 11º Festival
Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo
Horizonte.
“Ao fazermos a efetivação do pagamento da Bolsa Reciclagem,
nós estamos, tão somente reconhecendo o trabalho realizado por centenas e
milhares de pessoas, que, com seu suor e seu empenho, estão modificando o
panorama das nossas cidades, com muita dignidade, muito esforço, mas,
sobretudo, com muita dedicação. Por isso, nós só podemos agradecer, e de
maneira muito singela e modesta, retribuir um pouco através do pagamento desse
benefício, dessa bolsa”, ressaltou Anastasia.
O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada
pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para 2012, a previsão
é de investimento de R$ 3 milhões pelo Governo de Minas, repassados a partir da
apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto
trimestre deste ano. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas
e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá
ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos,
formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.
Antonio Anastasia afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é
instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da
importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou, ainda, a
importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas para Minas
Gerais e o Brasil, pois, com ela alia sustentabilidade ambiental, geração de
renda e dignidade.
“Agora, com os primeiros passos sendo dados, tenho a mais
absoluta certeza de que teremos aqui um modelo que certamente será levado aos
outros estados, aprimorado, para que nós também possamos aprender, e o
resultado seja cada vez mais de inclusão e de reconhecimento desse trabalho”,
disse.
As associações ou cooperativas terão de manter atualizados
os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa
Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo
da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas
compradoras dos materiais.
O CMRR cadastrou 119 organizações (1.561 catadores) de todo
o Estado, das quais 59 (1.167 catadores) foram aprovadas pelo comitê gestor
para o primeiro pagamento. Na primeira fase do programa, será remunerada a
coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o
incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de
novos empreendimentos.
A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece
paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.
Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios
intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.
Fim dos lixões
O governador Anastasia lembrou que Minas Gerais está em
estágio avançado na meta de, até 2014, erradicar os lixões ainda existentes e
estimular a criação de organizadores de materiais recicláveis.
“Em 2014, nós vamos poder anunciar, em alto e bom som, que o
Brasil cumpriu a lei federal, e que, em Minas e nos outros estados não teremos
mais lixões, mas, sim, dignidade dos catadores”, afirmou o governador.
Levantamento realizado pelo CMRR indica que, dos 350
municípios mineiros que já acabaram com lixões, 184 cidades adotaram programas
de coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores, e 19 estão em processo
de implantação.
Até o final deste ano, a previsão do CMRR é extinguir lixões
em outros 49 municípios, sendo 17 no Vale do Jequitinhonha, 15 na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 11 no Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba e seis no Noroeste do Estado.
Também participaram da solenidade de abertura do 11º
Festival Lixo e Cidadania o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho; o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de
la Cámara Hermoso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e a presidente do Servas,
Andrea Neves, entre outras autoridades.
