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Justiça nega recurso de petista
No dia em que estreou a propaganda dos candidatos a prefeito
em Belo Horizonte na televisão e no rádio, a Justiça Eleitoral negou pedido de
liminar, feito pela campanha do petista Patrus Ananias, que pretendia impedir o
candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), de utilizar a melodia da música
"É aqui que eu amo" em sua inserção na TV.
Na decisão, proferida pela Comissão de Propaganda Eleitoral
da capital, não haveria irregularidade na utilização, por Lacerda, da melodia
da mesma música já usada pela Prefeitura de Belo Horizonte em propaganda
institucional. "Inexiste prova nos autos no sentido de que o direito de
exibição da música pertença ao município, mediante aquisição do titular do
direito", ressaltou o juiz Luiz Carlos Corrêa em sua sentença.
A nova briga judicial, que foi apresentada na última
terça-feira pela equipe petista, repercutiu ontem nas agendas de campanha dos
candidatos. Ao ser questionado, Lacerda afirmou que "a prefeitura não tem
música, tem brasão" e disse que era melhor deixar para a Justiça decidir
sobre o caso. O mesmo discurso foi adotado por Patrus, que não quer discutir
sobre a judicialização da disputa em Belo Horizonte. A campanha do PT promete
entrar com recurso para que o caso seja julgado pelo pleno do tribunal.
O Tempo