Assembleia Legislativa de Minas aprova fundo financeiro para
o setor cafeeiro
Os produtores de café de Minas Gerais receberam mais um
estímulo para a cadeia produtiva do grão. O projeto de lei que institui o Fundo
Estadual do Café (Fecafé) foi aprovado em primeiro turno na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite da última terça-feira.
(...)
Para
controlar os gastos dos produtores com o fundo, o texto prevê a realização de
uma audiência pública anual para prestação de contas do Fecafé. Os produtores
deverão enviar relatórios para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa) detalhando os investimentos.O fundo contará com recursos
do governo do Estado, além da transferência do tesouro estadual para os
pagamentos, retorno dos impostos e doações do setor privado
O Tempo
