Projeto de Lei para Regulamentar Convocações de Rede Nacional de Rádio e TV
O deputado federal Aécio Neves protocolou o Projeto de Lei 3009-2024 para estabelecer critérios de convocação de rede nacional de rádio e televisão.
O objetivo é evitar abusos e garantir que essas convocações sejam feitas apenas em situações essenciais, como eleições, plebiscitos, campanhas de vacinação em massa, emergências sanitárias e defesa nacional.
Recentemente, o presidente Lula usou a rede nacional para um balanço de seu governo e críticas aos opositores, o que, segundo o PSDB, foi um ato eleitoreiro. O partido vai recorrer à Justiça para avaliar a legalidade da medida.
O deputado federal Aécio Neves protocolou o Projeto de Lei 3009-2024 para estabelecer critérios de convocação de rede nacional de rádio e televisão.
O objetivo é evitar abusos e garantir que essas convocações sejam feitas apenas em situações essenciais, como eleições, plebiscitos, campanhas de vacinação em massa, emergências sanitárias e defesa nacional.
Recentemente, o presidente Lula usou a rede nacional para um balanço de seu governo e críticas aos opositores, o que, segundo o PSDB, foi um ato eleitoreiro. O partido vai recorrer à Justiça para avaliar a legalidade da medida.
