Novo governo
Na primeira reunião com sua equipe, Anastasia avisa que cada pasta terá objetivos definidos até março, com avaliações semestrais. Criação de empregos será o alvo principal do mandato
Isabella Souto
Governador Antonio Anastasia reúne secretariado e afirma que toda a equipe deverá trabalhar em função do grande objetivo, que é funcionar bem em todas as áreas para gerar empregos de qualidadeO cumprimento de todas as metas será uma exigência do governador Antonio Augusto Anastasia(PSDB) aos 22 secretários de Estado empossados ontem para compor sua equipe de governo. Os objetivos de cada pasta serão definidos em março e semestralmente elas serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão Estratégica – a ser criada por meio de uma lei delegada com a função de coordenar o programa Estado para resultados. O papel de consultoria para auxiliar na busca dos resultados ficará a cargo do Escritório de Prioridades Estratégicas. O recado ao grupo foi dado ontem à tarde por Anastasiadurante a primeira reunião do secretariado.
Para atingir os resultados esperados nos próximos quatro anos, o governador ainda pediu à sua equipe uma atuação integrada. “Um tema que foi muito discutido, a geração de empregos, que é uma responsabilidade, uma marca para os próximos quatro anos, se faz com desenvolvimento econômico, com desenvolvimento social, que perpassa várias outras secretarias, como Cultura e Turismo. Então, para isso, é necessário que haja uma ampla coordenação e comprometimento, e essa harmonia que há, também, entre todos os secretários”, afirmou a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, depois do encontro.
O funcionalismo público continua como peça fundamental para o desempenho das secretarias e por isso será mantido o programa de gratificação por produtividade. Renata Vilhena lembrou ainda a criação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, voltada para a profissionalização do servidor. “Este ano, por enquanto, não está previsto nenhum aumento, e sim um investimento nas pessoas”, assinalou. Segundo ela, novos concursos públicos poderão ser feitos, mas se houver necessidade. Isso porque o estado esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limite para os gastos com a folha de pessoal. Uma nova seleção representa a longo prazo um gasto que vai de 80 a 100 anos, levando-se em conta a vida ativa, inatividade e pensão.
ORÇAMENTO Na primeira reunião do grupo foram ainda sancionados, sem qualquer veto, o orçamento para 2011 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que termina este ano. Até dezembro estão previstas receitas e despesas equivalentes a R$ 44,99 bilhões, dos quais R$ 10,2 bilhões serão destinados a novos investimentos, somados recursos do Tesouro do estado e empresas controladas. As secretarias de Planejamento e da Fazenda se debruçarão agora no orçamento para elaborar o decreto da programação orçamentária e financeira para a distribuição das cotas entre as 22 secretarias estaduais.
Serão levados ainda em conta os 55 projetos estruturadores do estado, que continuam os mesmos da gestão anterior e só serão revistos a partir do ano que vem. “Mas eu posso dizer que, como sempre, houve uma priorização em quatro áreas que são essenciais, que é a defesa social, desenvolvimento social, saúde e educação. Houve um aumento de cerca de R$ 3 bilhões nessas quatro áreas”, disse Renata Vilhena. Os quatro setores consumirão ao longo de 2011 algo em torno de R$ 17,5 bilhões, um crescimento de 13% se comparado aos gastos do ano passado, que chegaram a R$ 15,5 bilhões.
Uma das justificativas para o aumento no orçamento da Educação é o reajuste nos vencimentos dos professores e a ampliação do Programa de Ensino Profissionalizante (PEP) para 162 mil alunos, obras em 650 escolas e o atendimento a 105 mil alunos do programa Escola em Tempo Integral. Na saúde estão previstas a construção, reforma e ampliação de postos em 400 cidades e convênios com 134 hospitais regionais. Na área de segurança, a promessa é manter a modernização e qualificação dos servidores e a construção de um centro socioeducativo e uma penitenciária, além da abertura de 1.824 vagas no sistema prisional por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
