Governo Pimentel racha em mais uma área. Secretário pode sair

Secretário de Meio Ambiente critica estrutura e pode sair

Insatisfeitos por não terem reivindicações trabalhistas atendidas, técnicos têm conduzido a análise de licenciamentos de obras públicas e empreendimentos privados a conta-gotas


Menos de dois meses após a montagem de sua equipe, o governador Fernando Pimentel (PT) poderá ter a primeira baixa no secretariado. Insatisfeito com a estrutura que, segundo o termo usado pelo próprio titular, estaria “sucateada”, Sávio Souza Cruz já ameaça deixar a pasta do Meio Ambiente. Deputado pelo PMDB, ele não confirma oficialmente a informação, mas seus colegas de partido dão a saída como certa. O secretário, no entanto, diz ter encontrado uma estrutura em condições insustentáveis de comando e acusa o governo passado de má gestão.

Com 7.000 licenciamentos ambientais parados, o que inviabiliza que empresas de diversos setores iniciem ou mantenham empreendimentos, Sávio Souza Cruz tomou posse em meio a uma operação padrão na secretaria, iniciada em agosto de 2014.

Insatisfeitos por não terem reivindicações trabalhistas atendidas, técnicos têm conduzido a análise de licenciamentos de obras públicas e empreendimentos privados a conta-gotas. “O sucateamento beira o inacreditável. As pessoas estão sem condições de trabalho. A progressão na carreira aprovada é um retrocesso”, assume o secretário. A gota d’água para a decisão, contam aliados do deputado, teria ocorrido poucos dias após ele assumir a pasta. Ao pedir informações à área técnica, via e-mail, sobre o andamento de um licenciamento, Sávio teria sido acusado de assédio moral. Ele nega.

“A minha aposta é que o governo quer resolver o problema. Sair não está em questão. Vou tentar resolver os problemas”, disse o secretário, ao comentar que enviou à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) pedido de revisão das gratificações dos servidores. Com orçamento para 2015 totalmente comprometido, conforme já anunciou a equipe econômica de Pimentel, a atualização dos valores geraria um gasto mensal de mais R$ 1,5 milhão na pasta. “Em vista de um orçamento de R$ 83 bilhões e do que a secretaria pode gerar de arrecadação, outorgas e compensações, não é muito”, garante o titular.

Consultado, outro secretário de Estado, do PT, garantiu que não há implicações políticas por trás da decisão do colega, uma vez que o governador estaria satisfeito com a atuação do peemedebista. “Pimentel confia muito nele. Essa secretaria é muito poderosa. De fato, há acúmulo de processos e muito trabalho, mas contamos com o Sávio”.

Nos bastidores, há quem comente que, para um pré-candidato à prefeitura da capital em 2016, como o próprio Sávio se apresenta, é muito mais interessante retomar o mandato de deputado do que enfrentar os “pepinos” de uma pasta cheia de problemas.

Protesto

Em meio às insatisfações do secretário Sávio Souza Cruz, o presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema), Adriano de Macedo, confirma a operação padrão em todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Analistas, gestores, técnicos e auxiliares ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estão realizando fiscalizações, análise de processos, entre outras atividades, em escala reduzida. Há procedimentos parados há mais de um ano, segundo informa o representante dos funcionários do setor.

Cobrança

A principal demanda dos funcionários é que o governo deixe de aplicar o chamado “efeito redutor”. As gratificações pagas hoje – as chamadas Gedama – por tempo de serviço são reduzidas a cada progressão do funcionário no plano de carreira. “A cada período, o salário-base é reajustado, mas a gratificação é reduzida. O Estado deu com uma mão e retirou com a outra”, reclama. De acordo com Macedo, a redução foi criada pelo decreto 44.775, de 2008. No entanto, a regra foi revogada por outro decreto, o 46.026, de 2012. “Mas o Estado não suspendeu o efeito redutor. E, desde então, mantém essa situação irregular”. Segundo o presidente da associação, os funcionários ainda reivindicam o retorno do pagamento do vale-alimentação, cortado em janeiro, e melhores condições de trabalho.
fonte: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/aparte/secret%C3%A1rio-de-meio-ambiente-critica-estrutura-e-pode-sair-1.1002980