Propostas fora do armáriohttp://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2014/09/03/interna_politica,126646/propostas-fora-do-armario.shtml
Posição de Marina contrária a reivindicações do movimento LGBT reacende o tema na campanha
Alessandra Mello
O recuo da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, na defesa das causas da população LGBT provocou baixas em sua campanha e colocou no centro do debate presidencial a pauta do movimento e sua luta por direitos iguais para todos, independentemente da opção sexual. Ontem mesmo, a campanha do candidato do PSDB, Aécio Neves, publicou em seu site um texto em que ele se compromete com a aprovação dos projetos contra a homofobia e que promovam a igualdade de direitos. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia se manifestado no mesmo tom, em favor dos direitos do público LGBT.
O programa lançado por Marina Silva na sexta-feira foi saudado pela comunidade gay como um avanço e chegou a causar espanto em função da postura da ex-ministra, por ela ser evangélica e, em pronunciamentos anteriores, nunca ter se mostrado adepta fervorosa da causa. Menos de 24 horas depois, porém, o programa foi corrigido e as principais bandeiras da comunidade foram excluídas.
Com esse recuo da presidenciável, o coordenador nacional LGBT do PSB, Luciano Freitas, anunciou o desligamento da campanha. Ele sempre teve dentro da legenda apoio do secretário-geral Carlos Siqueira, outra defecção da campanha após desavenças com Marina. A “correção” do programa de governo foi duramente criticada pelos militantes do partido e, na página do PSB LGBT no Facebook, as cobranças para que Luciano tomasse uma posição sobre o assunto foram muitos fortes. Ele saiu da campanha da candidata, mas continua na coordenação LGBT do partido. Luciano não quis dar entrevista.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, o recuo de Marina acabou “ tirando do armário” a pauta do movimento. “Apesar dos avanços já conquistados pelo movimento, a gente era invisível para os candidatos”, afirma. Na sua avaliação, agora é hora de cobrar de todos uma postura mais incisiva em relação às demandas da população LGBT.
As pautas das quais Marina recuou fazem parte da plataforma eleitoral lançada pela ABGLT para os candidatos. Entre elas, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, em tramitação há oito anos, que torna crime a homofobia, e o PL 5002/13, conhecido como Lei João Nery, apresentado em fevereiro do ano passado e que ficou parado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, durante o mandato do deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). A Lei João Nery garante a identidade de gênero e autoriza a retificação em cartório do prenome e do sexo.
A plataforma com as principais reivindicações do movimento – elaborada pela associação, que é a maior da América Latina reunindo 308 organizações – foi enviada a todos os candidatos a presidente e a governador para que se manifestem a respeito. Eles têm até o dia 15 para apontar quais os temas da plataforma que contam ou não com o seu apoio. As propostas foram elaboradas a partir de contribuições recebidas pela ABGLT após uma consulta pública feita nos meses de junho e julho. Os candidatos ao Senado e a deputado que quiserem também podem aderir às propostas, basta entrar no site da instituição e se manifestar sobre os temas.
Mas, diante do recuo de Marina, o movimento não vai precisar esperar tantos dias para ter resposta para sua plataforma. No texto publicado ontem em seu site, o candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, diz que vai lutar por avanços no reconhecimento da identidade de gênero e na adoção de crianças por casais homoafetivos. Além disso, afirma que vai assegurar o cumprimento da decisão do Judiciário sobre a união civil e acompanhará com isenção as discussões no Congresso sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.
Ao final do debate com os candidatos à Presidência realizado pelo SBT na segunda-feira, foi a vez da presidente Dilma se colocar a favor da criminalização da homofobia. “Fico muito triste de ver que nós temos hoje grandes índices de violência atingindo essa população, principalmente quando se trata de homossexuais. O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo com que a gente possa conviver.”
