Marco da mineração adiado
A votação do novo Marco Regulatório da Mineração, prevista
para acontecer na tarde de hoje na comissão especial que avalia as propostas de
mudança no setor, foi cancelada depois de encontro entre os integrantes da
comissão e um grupo de ministros e secretários do governo federal. O adiamento
derrubou o planejamento traçado pela Mesa Diretora da Câmara de colocar o
projeto em votação no plenário na próxima semana. Com isso, as negociações
deverão se arrastar até 2014 para que os deputados coloquem um ponto final no
projeto, que vem sendo prometido desde 2010. Depois ele ainda terá que ser
votado pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
(...)
Neste ano os municípios e o governo de Minas arrecadaram
mais de R$ 1 bilhão por meio dos royalties da mineração, mas o montante poderia
ter ultrapassado R$ 3 bilhões se o novo marco estivesse valendo.
Estado de Minas
